Revisão para a Prova 3º ANO - 2 bim - c

(Enem - 2011)

No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam metade da população com menos de 30 anos; desses, 56% têm acesso à internet. Sentindo-se sem perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por modernidade e democracia. Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais — como o Facebook e o Twitter — ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Pérsico.

SEQUEIRA, C. D.; VILLAMÉA, L. A epidemia da Liberdade. IstoÉ Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado).

Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso à internet permitiu aos jovens árabes:

• reforçar a atuação dos regimes políticos existentes.

• tomar conhecimento dos fatos sem se envolver.

• manter o distanciamento necessário à sua segurança.

• disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores.

• difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a população.

(Enem 2015)

Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.
GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).

No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para:

• diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.

• tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.

• 
  difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.

• ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.

• fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.

A poliarquia, conceito difundido principalmente no âmbito da Ciência Política, tem como característica principal

• propor uma configuração que articule sistemas político e econômico.

• elaborar uma classificação de quão democrático os Estados são.

• 
  identificar os principais stakeholders na elaboração de uma política pública. 

• sinalizar mecanismos que permitam disciplinar o processo eleitoral. 

• evidenciar o papel das elites na formação dos governos. 

O conceito de poliarquia, proposto pelo cientista político americano Robert Dahl, foi cunhado com o intuito de analisar de forma mais precisa os regimes democráticos atuais, formulando uma escala para avaliar seu nível de democratização.

Com base nesse entendimento, o nível denominado hegemonias fechadas está associado a um contexto de

• ampla participação social e vasta gama de candidatos nas eleições.

• escassez de corrupção ou problemas sociais.

• ausência de contestação pública ou inclusividade.

• fontes alternativas de expressão e unipartidarismo.

• eleições controversas e grande representatividade.

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base

• no índice de desenvolvimento humano.

• no grau de democratização.

• na renda per capta.

• nos níveis de escolaridade.

• na pirâmide etária.

As sociedades pluralistas, em que há profundas divisões religiosas, étnicas, linguísticas e ideológicas, em torno das quais se estruturam as diversas organizações políticas e sociais, como os partidos, os grupos de interesse e os meios de comunicação, recebem a denominação de:

• 
  Democracia parlamentarista.

• Democracia representativa.

• Democracia direta.

• Democracia consociativa.

• Democracia majoritária.

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.

(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)

Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:

• nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.

• nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.

• na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998.

• 
  na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas

• nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.

“Presidencialismo de coalizão” é uma expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches logo após a entrada em vigor da Constituição de 1988 e foi incorporada ao debate político. Os enunciados a seguir referem-se à vigência desse sistema de governo no Brasil. indique a opção incorreta.

• Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão é um sistema instável e de alto risco.

• 
  Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão está associado a uma crise fiscal estrutural e ao clientelismo.

• Outros autores, como Limongi, veem no presidencialismo de coalizão uma maneira do Presidente superar o problema da fragmentação partidária no Parlamento.

• O arranjo característico do presidencialismo se reproduz nos estados e municípios com pequenas diferenças.

• As Medidas Provisórias são um recurso de poder dos presidentes nas negociações com suas coalizões. Este é um recurso de que os governadores não dispõem, pois nenhum governador pode editar medidas provisórias.

O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:

• Absolutista.

• Ditatorial.

• Parlamentarismo.

• Presidencialismo.

• Monarquismo

O presidencialismo de coalisão, concepção brasileira deste sistema de governo, está corretamente associado ao seguinte traço característico:

• Alcance do referido sistema apenas na esfera federal.

• 
  Independência política irrestrita do Poder Executivo, na formação dos Ministérios e das Secretarias, tal como no modelo clássico. 

• Multipartidarismo na composição do poder Legislativo. 

• Sistema majoritário de composição do Legislativo.

• Sistema de governo minoritário de composição do Legislativo