Retomada Direitos Humanos

Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, a Unesco publicou estudos de cientistas de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas racistas e demonstraram a unidade do gênero humano. Desde então, a maioria dos próprios cientistas europeus passou a reconhecer o caráter discriminatório da pretensa superioridade racial do homem branco e a condenar as aberrações cometidas em seu nome.

SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo cientifico na montagem da hegemonia ocidental. Afro-Ásia, n. 23, 1999 (adaptado).

A posição assumida pela Unesco, a partir de 1948, foi motivada por acontecimentos então recentes, dentre os quais se destacava o(a):

• ataque feito pelos japoneses à base militar americana de Pearl Harbor.

• desencadeamento da Guerra Fria e de novas rivalidades entre nações.

• morte de milhões de soldados nos combates da Segunda Guerra Mundial.

• execução de judeus e eslavos presos em guetos e campos de concentração nazistas.

• lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki pelas forças norte-americanas.

Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:

• a) a Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, acolheu a “doutrina da situação irregular", segundo a qual se encontra em situação irregular a criança que estiver privada de condições essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória.

• b) nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, criança é todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que, pela legislação aplicável, a maioridade seja alcançada antes.

• c) segundo a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro internacional de Crianças, o único legitimado a comunicar a transferência ou retirada de uma criança em violação a um direito de guarda à Autoridade Central do Estado é o próprio guardião legal.

• d) de acordo com a Convenção Internacional Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, o reconhecimento de uma adoção internacional, uma vez ultimados os procedimentos previstos, não poderá em hipótese alguma ser recusado pelo Estado signatário da Convenção.

• e) as Diretrizes de Riad constituem o instrumento internacional que contempla as regras mínimas para administração da justiça, da infância e da juventude no âmbito dos Estados- membros da ONU

Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos

• a) A pacificação de ideologias religiosas em conflito foi o objetivo da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

• b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana.

• c) O texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos traz como fundamento a extratificação social como forma de pacifcação dos povos.

• d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos exclui, expressamente, do seu âmbito de alcance os países não signatários.

• e) Trata-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos de mero protocolo de intenções sem resultado prático concreto.

Assinale a alternativa que indica o movimento que tornou mundialmente conhecidos os ideais representativos dos direitos humanos reconhecidos e representados pela liberdade, igualdade e fraternidade.

• a) Independência dos Estados Unidos da América

• b) Revolução Francesa

• c) Cristianismo

• d) Catolicismo

• e) Iluminismo

São Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão:

• a) A saúde e a assistência social.

• b) A igualdade de todos perante a lei e a liberdade de sindicalização.

• c) A liberdade de associação e liberdade de locomoção.

• d) A vida e a liberdade.

São Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão:

• a) A saúde e a assistência social.

• b) A igualdade de todos perante a lei e a liberdade de sindicalização.

• c) A liberdade de associação e liberdade de locomoção.

• d) A vida e a liberdade.

São características dos “Direitos Humanos”:

• a) inalienabilidade, imobilidade e irrenunciabilidade.

• b) efetividade, inexauribilidade e irrenunciabilidade.

• c) imobilidade, imprescritibilidade e irrenunciabilidade.

• d) inalienabilidade, imprescritibilidade e imobilidade.

• e) inalienabilidade, imprescritibilidade e inconstitucionalidade.

São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:

• a) a igualdade entre homens e mulheres e a liberdade de pensamento e religião

• b) a presunção de inocência e a inviolabilidade da vida privada.

• c) o amplo acesso à educação e ao trabalho.

• d) a liberdade de ir e vir e o direito de buscar asilo em outros países.

• e) a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Qual o “Direito Fundamental” de primeira dimensão?

• a) Direito à paz permanente.

• b) Fraternidade.

• c) Igualdade.

• d) Liberdade

• e) Direito à democracia.

“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:

• a) transferíveis e inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

• b) apenas intransferíveis, podendo ser inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

• c) apenas negociáveis, podendo ser transferíveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

• d) transferíveis e negociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

• e) intransferíveis e inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial