Plano Nacional de Educação PNE

Ano: 2023 Banca: IGEDUC

Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.

• Verdadeiro

• Falso

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC

De acordo com o Plano de Nacional de Educação, a quem cabe a elaboração e o cálculo do Ideb, bem como dos indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional? 

• PNAD

• IBGE

• CNE

• MEC

• INEP

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA

Em conformidade com a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que trata do investimento público em educação pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de _______% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a ________% do PIB ao final do decênio.

• 7/10

• 5/7

• 5/10

• 7/12

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), as metas previstas no Plano deverão ter como referência: 

• O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados. 

• O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados. 

• A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. 

• A Delegacia Regional de Educação (DRE), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. 

• O Fórum Nacional de Educação (FNE), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados.

Ano: 2023 Banca: FUNCERN

A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação brasileira de um Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal que conduzam a

• erradicação do analfabetismo; criação de programas culturais; melhoria da qualidade do ensino; desenvolvimento da educação emocional; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

• desenvolvimento da educação emocional; universalização do ensino; promoção humanística, científica e tecnológica; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

• disseminação de conceitos e diretrizes para a inclusão; promoção humanística, científica e tecnológica; melhoria da qualidade do ensino; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

• erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Ano: 2023 Banca: UFMA

A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB 9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse modo, é correto afirmar que:

• Os planos estaduais, distrital e municipais devem ser elaborados de forma autônoma, sem a interferência do PNE. 

• O PNE deixou de ser o articulador financeiro do Sistema Nacional de Educação.

• O PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais, que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução.

• O PNE é composto por 15 metas que tratam apenas da formação docente.

• A elaboração do PNE (2014-2024) não contemplou as deliberações das Conferências Internacionais de Educação.

Ano: 2023 Banca: UFMA

Sobre o Plano Nacional de Educação- PNE (2014- 2024), é correto afirmar:

• O PNE não pode ser compreendido como eixo das políticas educacionais no Brasil por não traduzir as reais necessidades do setor educacional.

• 
  O PNE (2014-2024) favorece a compreensão da atuação do fundo público e suas articulações com os setores privatistas, no tocante ao financiamento estudantil.

• A Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, não contribuiu para a implementação do PNE nos municípios brasileiros.

• As 20 metas definidas pela Lei do PNE revelam os principais desafios para as políticas públicas educacionais brasileiras e indicam caminhos para os quais as ações dos entes federativos devem convergir, no intuito de favorecer o fortalecimento do sistema educacional.

• As disputas acerca das concepções de educação presentes no contexto de elaboração do PNE evidenciaram o protagonismo da sociedade civil por meio do acolhimento das suas propostas.

Ano: 2023 Banca: UFPR

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014. Assinale a alternativa que veicula corretamente diretrizes do PNE.

• 
  Erradicação do analfabetismo e universalização do ensino universitário.

• 
  Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase na visão empreendedora. 

• Promoção da gestão centralizada da educação pública.

• Promoção dos princípios do consumo consciente e da formação de eleitores capacitados. 

• Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País e melhoria da qualidade da educação.