-PDP

O que são PDP?

• Acordos de Desenvolvimento Sustentável entre Países

• Parcerias Diretas com Produtores.

• Processos de Desenvolvimento de Produtos.

• Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Como as PDP estimulam inovações nas empresas?

• Fornecendo recursos financeiros às empresas.

• Oferecendo isenções fiscais às empresas.

• Facilitando o acesso a novos mercados.

• Promovendo a colaboração em pesquisa e desenvolvimento.

Qual a importância dos dados das compras públicas no setor de saúde para as PDPs?

• Não têm impacto nas PDPs.

• Ajudam a monitorar a qualidade dos produtos.

• Possibilitam análises estatísticas para tomadas de decisão.

• Aumentam os custos das PDPs.

De acordo com o texto, no contexto do MS Gecis e do respectivo poder de compra do SUS, é incorreto afirmar:

• Com a Lei n° 12.349, de 15 de dezembro de 2010, houve estimulação para a importação de medicamentos estratégicos, visando o melhor custo-benefício para o Brasil.

• O MS Gecis, por meio da portaria n° 978/08/GM/MS, inaugurou uma série de normativos internos ao Governo Federal.

• A Lei n° 12.349, de 15 de dezembro de 2010, surgiu num contexto de mecanismos das margens de preferência, da compensação econômica e dos processos de transferência de tecnologia.

• A Lei n° 12.349, de 15 de dezembro de 2010, deu margem para dotar o poder de compra do SUS com instrumentos legais que estimulassem a produção local de medicamentos considerados estratégicos.

Qual é o arranjo político-institucional constituído do Programa PDP?

• Empresas estrangeiras e governo federal.

• Universidades e setor privado.

• Setor público e empresas nacionais.

• Empresas privadas e organizações não governamentais.

Quais são as bases normativas das compras pelo Estado brasileiro nas PDPs?

• Regras internacionais de comércio.

• Normas de sustentabilidade ambiental.

• Legislação trabalhista.

• Leis e regulamentos específicos.

Por que o arranjo jurídico para a formatação das compras públicas das PDPs é complexo?

• Devido à falta de empresas interessadas em participar.

• Devido ao processo de licitação envolvido.

• Devido ao envolvimento de múltiplos atores e normas.

• Devido à falta de regulamentação na área de saúde.

Como a legislação brasileira de inovação pode ser "aperfeiçoada" para as PDPs?

• Reduzindo o apoio financeiro às PDPs.

• Facilitando a importação de produtos estrangeiros.

• Criando incentivos fiscais para empresas estrangeiras.

• Adaptando-a para promover cooperação em pesquisa e desenvolvimento.

Qual é a solução jurídica à inovação no caso das PDPs?

• Compartilhamento de riscos apenas pelo setor público.

• Restrição da inovação ao setor privado

• Parcerias exclusivas com empresas estrangeiras.

• Cooperação em pesquisa e desenvolvimento entre setor público e privado.

Por que a solução jurídica à inovação nas PDPs é criticada por sua insustentabilidade?

• Por ser excessivamente regulamentada.

• Por limitar o envolvimento de empresas estrangeiras.

• Devido à falta de regulamentação adequada.

• Por criar insegurança jurídica e ambiguidade.