Teoria da Constituição (1ºResumo)

O que é o conceito de vida humana para os constitucionalistas?

• Convivencia Social

• Experiencia compartilhada

• Vivencia em sociedade

Qual conceito de Sociedade, e o conceito que o sustenta?

• Organização Social, e
  Ordem

• Grupo de Pessoas, e Organização

• Convivencia Social, e Hierarquia

• Convivencia Social, e Organização

A organização em sociedade é dividida em dois fatos:

• Norma Constitucional, e Organização Social

• Norma Jurídica, e Organização Normativa

• Organização Jurídica, e Norma Social

• Organização Constitucional, e Norma Social

Quais são as formas de análise do Fenômeno Jurídico?

• angulo objeto (norma), e angulo científico (ciência)

• angulo comparativo (fato), e angulo cultural (cultura)

• angulo científico (ciência) , angulo político (ordenamento jurídico)

• angulo sociológico (fato social), análise histórica (direito romano)

Fundamento da Supremacia Normativa:

• Fator que responde o motivo da Constituição ocupar o topo da hierarquia, havendo uma resposta histórica e científica.

• Fator que responde o motivo da Constituição ocupar o topo da hierarquia, havendo uma resposta normativa e filosófica.

• Fator que responde o motivo da Constituição ser Suprema, havendo uma resposta política e social.

• Fator que responde o motivo da Constituição ser Suprema, havendo uma resposta normativa e histórica.

Critérios do Fundamento da Supremacia Normativa (Escolha duas respostas):

• Sociológico: Consciência social, por isso, não é forçada
  Formal: Sem consciência social ,por isso, é forçada

• Sociológico: Consciência social, por isso, é forçada

  Formal: Sem consciência social, por isso, não é forçada

• 1ª Vertente: Criadora das Normas Jurídicas

  2ª Vertente: Rigidez (dificuldade de alteração)

• 1ª Vertente: Rigidez (dificuldade de alteração)

  2ª Vertente: Criadora das Normas Jurídicas

Relação entre Estado, e Poder Político.

• Fator que permite a convivência social , e detém o comando de todas as ações em seu território

• Fator que permite a norma legal , e detém o comando o monopólio da força

• Fator que permite o desenvolvimento, e detém o comando das pessoas e bens do seu território

• Fator que permite a organização, e detém o comando das pessoas e bens do seu território

O Comando estatal, classifica-se em:

• Aspecto Interno: Não subordinado

  Aspecto Externo: Independente

• Aspecto Interno: Supremo
  Aspecto Externo: Independente

• Aspecto Interno: Supremo
  Aspecto Externo: Relativo

• Aspecto Interno: Independente
  Aspecto Externo: Supremo

A Supremacia de um Estado é mantida através:

(a)  

A manutenção da supremacia pode ser:

• Horizontal (funções) e Vertical (território)

• Horizontal (território) e Vertical (funções)