Títulos Executivos

Qual o artigo do CPC que taxativamente elenca os títulos executivos?

(a)  

Quem pode autenticar documentos particulares?

• Advogados

• Juízes

• Solicitadores

• Notários

O (a)   é o documento que determina o fim e os exatos limites da dívida que se pretende cobrar na ação executiva.

O sacador é o devedor da letra.

• Verdadeiro

• Falso

Numa execução de um título de crédito como mero quirógrafo, posso accionar judicialmente todos os intervenientes no título de crédito.

• Verdadeiro.

• Falso.

O Banco/Credor não pode preencher uma livrança em branco sem autorização do subscritor/devedor.

• Verdadeiro.

• Falso.

Como se calcula o Imposto de Selo devido pelo preenchimento de uma livrança?

• Calcula-se à taxa de 0,5% sobre o valor total em dívida

• Calcula-se à taxa de 4% sobre o valor facial da livrança.

• Calcula-se à taxa de 4% sobre o valor total em dívida.

• Nenhuma das anteriores.

Qual o prazo de prescrição de uma livrança?

• 20 anos

• 5 anos

• 2 anos

• 3 anos

A data de vencimento da livrança é um requisito da mesma?

• Sim.

• Não.

O aval presta-se através da expressão (a)   aposta no verso da livrança, assinada pelo avalista.