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O Pnatrans foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, qual é o seu principal objetivo é?

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O Pnatrans foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, qual é o seu principal objetivo é Reduzir mortes e lesões no trânsito.

Qual é a lei que determina a prática ou apologia ao nazismo é crime no Brasil?

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a lei 7.716/1989 que determina a prática ou apologia ao nazismo é crime no Brasil.

A discriminação racial, a xenofobia, a homofobia são exemplos de tensões sociais em muitos países. A violação dos direitos humanos no contexto da discriminação racial inclui a negação de oportunidades iguais de emprego, educação e habitação, bem como a violência policial e a falta de justiça para as vítimas.

Desde 12 de janeiro de 2023, foi sancionada a lei 14.532. O que é previsto na Lei 7.716/1989?

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Que a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo.

Nos países emergentes, as relações de trabalho geralmente apresentam quais características?

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Nos países emergentes, as relações de trabalho geralmente apresentam tais características: mão de obra barata; Jornadas de trabalho mais longas com salários menores, quando comparadas aos países desenvolvidos; Pouca ou nenhuma proteção sindical; condições precárias de trabalho.

Infelizmente, crimes relacionados ao racismo ainda são comuns, além do racismo estrutural que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas. Como pode ser definido o racismo estrutural?

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Infelizmente, crimes relacionados ao racismo ainda são comuns, além do racismo estrutural que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas. O racismo estrutural é o racismo que está presente na própria estrutura social.