Prescrição e decadência

Julgue o item a seguir:

Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.

• Verdadeiro

• Falso

A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa correta.

• Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes

• A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal

• A prescrição ocorre em cinco anos

• Prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra seu sucessor

As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.

• Verdadeiro

• Falso

Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição.

• Verdadeiro

• Falso

Julgue o item: Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em favor de Carlos. Nessa situação, Rubens também aproveita a suspensão.

• Verdadeiro

• Falso

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir:

A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.

• Verdadeiro

• Falso

A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.

• Não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

• Não corre estando vencido o prazo.

• Não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

• Não corre entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores.

Assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional aplicável à pretensão de reparação civil.

• Um ano

• Quatro anos

• Três anos

• Cinco anos

Julgue o item:

A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

• Verdadeiro

• Falso

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.

• Verdadeiro

• Falso