Urbanização e Parcelamento do Solo

Entende-se por gleba: (selecione a resposta correta)

• A subdivisão de uma ou mais áreas em lotes destinado à implantação de edificações;

• A área pública destinada à preservação e recomposição da vegetação existente;

• Uma porção de terra que não resultou de processo de parcelamento do solo;

• A área livre, de uso coletivo, destinada ao lazer;

O parcelamento do solo para fins urbanos: (selecione a resposta correta)

• Poderá ser feito apenas mediante loteamento;

• Poderá ser feito apenas mediante desmembramento;

• Consiste na subdivisão de gleba, situada em zonas urbanas ou de expansão urbana, em lotes destinados à edificação;

• Tem por finalidade ordenar o espaço rural destinado à habitação;

Considera-se loteamento: (selecione a resposta correta)

• A unificação de duas glebas

• A subdivisão de gleba em lotes sem a abertura de novas vias de circulação

• A subdivisão de gleba em lotes com a abertura de novas vias de circulação

• A subdivisão de gleba em partes ideais sem a abertura de novas vias de circulação

O Desmembramento: (selecione a resposta correta)

• É a subdivisão de um lote, resultante do processo de loteamento

• É a subdivisão de gleba em lotes com o aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias

• É o tipo de parcelamento do solo que deve ser aprovado apenas na Prefeitura Municipal

• É a subdivisão de gleba em lotes, sem a necessidade de doação de áreas públicas

Segundo a Lei Federal nº 6.766 de 1.979 e suas alterações inclusas na Lei Federal nº 9.785 de 1.999, os lotes terão área e frente mínima respectivamente de: (selecione a resposta correta)

• 250,00 m2 10,00 m

• 250,00 m2 5,00 m

• 200,00 m2 8,00 m

• 125,00 m2 5,00 m

Como é denominada a área destinada à Educação, Saúde, Lazer e similares?

• Logradouros Públicos;

• Equipamentos Públicos Comunitários;

• Equipamentos Públicos Urbanos;

• Sistema para calçadões e circulação de pedestres;

Segundo a Lei Federal nº 6.766 de 1.979 o parcelamento do solo urbano é permitido em áreas:

• Alagadiças e sujeitas a inundações

• Aterradas com material nocivo à saúde

• Com declividade inferior a 30%

• De preservação ecológica ou poluídos

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal:

• Levantamento planialtimétrico da área a ser loteada

• Diretrizes para o uso do solo

• Certidão atualizada da matrícula da gleba

• A indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos

Indique a única alternativa falsa: A implantação de um loteamento deve compreender:

• sistema de proteção contra descargas atmosféricas

• locação topográfica completa

• implantação de vias e passeios

• iluminação das vias de veículos, vias de pedestres e vielas

• pavimentação das vias públicas

Os mecanismos de proteção estabelecidos no Novo Código Florestal são:

• A exploração florestal sustentável e supressão autorizada de vegetação nativa

• Reserva Legal e Área de Preservação Permanente

• Exploração comercial de APP e planos de manejo de Reserva Legal

• Manutenção da biodiversidade local e preservação de locais frágeis