Direito da Criança - Semana 4

Qual era a preocupação principal do Brasil em relação às crianças expostas?

• Bem-estar da criança

• Reputação dos pais

• Adoção das crianças

• Anonimato dos responsáveis

Qual foi a idade determinada para a maioridade penal em 1922 no Brasil?

• 9 anos

• 12 anos

• 14 anos

• 18 anos

O que aconteceu com o menino Bernardino de 12 anos que resultou na criação do Código de Menores em 1927?

• Foi enviado para um internato

• Foi adotado por uma família amorosa

• Foi premiado pelo seu trabalho

• Foi vítima de violência na prisão

Qual foi o objetivo da criação do Código de Menores em 1927 no Brasil?

• Proteger os direitos das crianças abandonadas

• Punir os pais irresponsáveis

• Controlar a criminalidade juvenil

• Garantir alimentação e assistência aos menores

O que era o SAM (Serviço de Assistência ao Menor) criado em 1945?

• Um serviço de vigilância e controle dos menores

• Um centro de reabilitação para menores infratores

• Um programa de educação infantil

• Uma organização de adoção de crianças

O que prometia a FUNABEM (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor) em 1964 e o que realmente acontecia?

• Prometia alimentação, mas não cumpria

• Prometia assistência médica, mas não fornecia

• Prometia abrigo, mas abandonava as crianças

• Prometia educação e desenvolvimento, mas marginalizava as crianças

Qual foi a principal mudança introduzida pelo Código de Menores em 1979?

• Aumento da idade penal

• Inclusão do conceito de 'menor em situação irregular'

• Retirada do pátrio poder dos pais

• Criação de patronatos agrícolas

O que era o Estado Novo no Brasil entre 1930 e 1945?

• Uma era de ditadura sob Vargas

• Uma revolução social

• Uma guerra civil

• Um período de democracia

Qual era a idade determinada para a maioridade penal no Código Penal de 1940 no Brasil?

• 9 anos

• 18 anos

• 12 anos

• 14 anos

O que era o código criminal da república em Indiana (EUA) em 1890?

• Criava programas de assistência aos menores

• Estabelecia a maioridade penal aos 14 anos

• Determinava a penalização de crianças

• Protegia os direitos das crianças