Órgãos de Soberania

Quais são os órgãos de soberania?

• O Presidente da República, o Conselho de Ministros e a Assembleia da República.

• O Presidente da República, o Governo e os Secretários de Estado.

• O Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Governo e a Assembleia da República.

• O Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

A qual dos seguintes órgãos de soberania cabe a função de legislar sobre as matérias estruturantes do Estado de Direito Democrático?

• Assembleia da República

• Tribunais

• Presidente da República

• Governo

Qual dos seguintes órgãos de soberania tem o exercício do poder executivo?

• Presidente da República

• Assembleia da República

• Tribunais

• Governo

Qual dos seguintes órgãos de soberania tem a função de administrar a justiça?

• Assembleia da República

• Presidente da República

• Tribunais

• Governo

Quais dos seguintes órgãos de soberania são eleitos?

• Tribunais

• Assembleia da República (Deputados)

• Presidente da República

• Governo

De quanto tempo é o mandato do Presidente da República?

• 8 anos

• 6 anos

• 5 anos

• 4 anos

De quanto tempo é o mandato dos deputados da Assembleia da República?

• 8 anos

• 6 anos

• 5 anos

• 4 anos

Qual dos seguintes tribunais procede à avaliação do modo como os dinheiros públicos, provenientes das receitas cobradas aos constituintes, são utilizados e aplicados?

• O Tribunal de Contas

• O Supremo Tribunal de Justiça

• O Tribunal Constitucional

• O Supremo Tribunal Administrativo

Quais os poderes do Presidente da República?

• Vetar as leis aprovadas pela Assembleia da República.

• Nomear o Primeiro-Ministro.

• Demitir o Governo.

• Fiscalizar os Tribunais.

Quem é responsável pela formação do Governo?

• O Primeiro-Ministro

• O Presidente da República

• O Tribunal Constitucional

• O povo português (os eleitores)