Poder Legislativo - I . F Filosofia e soc. mod.

Qual é a responsabilidade primária do Poder Legislativo?

• Elaborar, discutir, emendar e aprovar leis

• Executar as leis aprovadas pelo Poder Executivo

• Interpretar as leis de acordo com sua conveniência

• Criar leis sem a necessidade de aprovação

Por que o poder legislativo é aquele que representa mais amplamente a sociedade?

• Por ser composto por representantes eleitos de diferentes origens e ideologias

• Por ter o poder de veto sobre as decisões do Poder Executivo

• Por ter autonomia para criar leis sem a participação da sociedade

• Por ser responsável pela execução das leis no país

Qual é a definição de liberdade política segundo Montesquieu?

• Liberdade de se fazer e se comportar conforme as leis

• Liberdade de agir sem restrições legais

• Liberdade de impor suas vontades sobre os demais cidadãos

• Liberdade de desrespeitar as leis vigentes

De acordo com a tradição liberal, o que o Poder Legislativo deve evitar?

• Que o governo se torne tirano

• Que o Poder Executivo tenha autonomia total

• Que as leis sejam aplicadas de forma igualitária

• Que os representantes eleitos tenham autonomia para agir sem limites

Qual é uma das funções fundamentais do Parlamento de acordo com Bobbio, Matteucci e Pasquino?

• Representação, legislação, controle do executivo e legitimação

• Execução das leis, fiscalização do judiciário e controle do executivo

• Elaboração de leis, controle do legislativo e legitimação do executivo

• Representação do executivo, legislação e controle do judiciário

Segundo Locke, quais são os limites do Poder Legislativo?

• Decidir sobre direitos e deveres, ter como objetivo o bem do governo

• Ignorar a vontade popular, agir sem restrições legais

• Modificar as leis em benefício próprio, transferir a atividade legislativa para terceiros

• Decidir sobre direitos e deveres, ter como objetivo o bem do povo

Por que é fundamental acompanhar as ações dos representantes no poder legislativo?

• Porque são responsáveis pela execução das leis sem interferência externa

• Porque propõem e validam leis que impactam a vida em sociedade

• Porque as leis não têm impacto direto na vida dos cidadãos

• Porque têm autonomia total para agir sem prestar contas à sociedade

Qual é a importância da divisão dos poderes e do acompanhamento por parte dos eleitores das ações dos representantes eleitos?

• Para limitar a atuação do Poder Executivo e Judiciário

• Para concentrar todo o poder nas mãos do Poder Legislativo

• Para garantir o equilíbrio e a transparência no exercício do poder

• Para garantir que as leis sejam aplicadas de forma arbitrária

O que é necessário para que uma democracia seja verdadeiramente representativa?

• Um Poder Legislativo forte e atuante, em diálogo constante com os cidadãos

• Um Poder Legislativo que atue de forma independente, sem ouvir a sociedade

• Um Poder Executivo com poderes ilimitados sobre o Legislativo

• Um Poder Judiciário com autonomia total para interpretar as leis

Qual é a relação entre liberdade e leis de acordo com a tradição liberal?

• As leis não têm relação com a liberdade individual

• As leis devem restringir a liberdade individual em prol do bem comum

• A liberdade individual deve ser absoluta, sem interferência das leis

• As leis devem garantir a liberdade individual dentro dos limites estabelecidos