A destinação dos investimentos do FUNDEB é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Como é feito o cálculo do VAA (Valor anual por aluno)?
ARCABOUÇO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO

Quiz
•
Education
•
•
Hard
Luana Ferreira
Used 5+ times
FREE Resource
12 questions
Show all answers
1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Total do Fundo Estadual/ Número de alunos matriculados na Educação Básica
Total de recursos do FUNDEB / Número total de alunos da Educação Básica
Total do Fundo da União/Número de alunos matriculados na Educação Básica
Total do Fundo Municipal/ Número de alunos matriculados na Educação Básica
Answer explanation
2.
MULTIPLE SELECT QUESTION
30 sec • 2 pts
Na lei 14.113/2020, o Art. 51. diz que "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:
Criar planos de carreira apenas para os docentes
Medidas de incentivo para que profissionais mais bem avaliados exerçam suas funções em escolas de locais com piores indicadores socioeconômicos
Remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública e privada;
3.
MULTIPLE SELECT QUESTION
45 sec • 3 pts
As ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) relacionados ao FUNDEB, são despesas realizadas para a consecução dos objetivos básicos das instituições de ensino. Marque as opções que não são ações do MDE:
Programas de caráter assistencialista
Atividade de pesquisa, quando não vinculadas às instituições de ensino
Obras de infraestrutura na escola
Answer explanation
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Nos termos expressos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar compreende:
Educação básica e educação infantil
Educação básica e educação superior
Educação fundamental e educação superior
Educação fundamental e educação infantil
Answer explanation
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
O calendário da Educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação:
Poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do Conselho Municipal de Educação, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
Deverá adequar-se às peculiaridades locais, exceto as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução facultativa do número de horas letivas previsto legalmente
Deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
Answer explanation
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Acerca da educação básica, de acordo com a LDB, assinale a alternativa correta:
Na educação básica, é vedado a escola a reclassificação de alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Na educação básica, nos ensinos fundamental e médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas
Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar na educação básica.
Answer explanation
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Sobre o Art. 205 da Constituição de 88, assine a resposta correta:
A educação, direito de todos e dever da Família e do estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
A educação, direito daqueles que tem entre 4 e 17 anos, é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A educação, direito das crianças e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho.
Answer explanation
Create a free account and access millions of resources
Similar Resources on Wayground
10 questions
Educação Infantil

Quiz
•
KG
11 questions
DCN para a educação das relações Étnico-raciais

Quiz
•
5th Grade
10 questions
Fundamentos da educação

Quiz
•
5th Grade
9 questions
Orgulho IDEB

Quiz
•
2nd Grade
10 questions
Quiz Subprojeto Letras - PIBID UFRB/2024

Quiz
•
University
16 questions
ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA O NOVO ENSINO MÉDIO

Quiz
•
1st - 3rd Grade
10 questions
28 de Abril - Dia Nacional da Educação

Quiz
•
8th Grade
11 questions
LDB 22 ao 28

Quiz
•
University
Popular Resources on Wayground
25 questions
Equations of Circles

Quiz
•
10th - 11th Grade
30 questions
Week 5 Memory Builder 1 (Multiplication and Division Facts)

Quiz
•
9th Grade
33 questions
Unit 3 Summative - Summer School: Immune System

Quiz
•
10th Grade
10 questions
Writing and Identifying Ratios Practice

Quiz
•
5th - 6th Grade
36 questions
Prime and Composite Numbers

Quiz
•
5th Grade
14 questions
Exterior and Interior angles of Polygons

Quiz
•
8th Grade
37 questions
Camp Re-cap Week 1 (no regression)

Quiz
•
9th - 12th Grade
46 questions
Biology Semester 1 Review

Quiz
•
10th Grade