DIREITO CONSTITUCIONAIS A SAUDE

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, incrementar a produção, o transporte, a guarda e a utilização de substâncias e de produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

• ERRADO

• CERTO

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a produção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano

• ERRADO

• CERTO

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar a formação de recursos humanos na área de saúde.

• ERRADO

• VERDADE

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, simplesmente fiscalizar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador

• ERRADO

• CERTO

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

• ERRADO

• VERDADE

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, as instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.

• CERTO

• ERRADO

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

• ERRADO

• VERDADE

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

• VERDADE

• FALSO

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuições, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

• VERDADE

• FALSO

Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópicas e sendo possível a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições com fins lucrativos.

• FALSO

• VERDADE