HUMANAS NO ENEM

(Enem/2019) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à:

• Aplicação de códigos legais.

• Regulação do convívio social.

• Legitimação de decisões políticas.

• Mediação de conflitos econômicos.

• Representação da autoridade constituída.

Em geral, os nossos tupinambás ficam bem admirados ao ver os franceses e os outros dos países longínquos terem tanto trabalho para buscar o seu arabotã, isto é, pau-brasil. Houve uma vez um ancião da tribo que me fez esta pergunta: “Por que vindes vós outros, mairs e perós (franceses e portugueses), buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra?”

O viajante francês Jean de Léry (1534-1611) reproduz um diálogo travado, em 1557, com um ancião tupinambá, o qual demonstra uma diferença entre a sociedade europeia e a indígena no sentido:

• Do destino dado ao produto do trabalho nos seus sistemas culturais.

• Da preocupação com a preservação dos recursos ambientais.

• Do interesse de ambas em uma exploração comercial mais lucrativa do pau-brasil.

• Da curiosidade, reverência e abertura cultural recíprocas.

• Da preocupação com o armazenamento de madeira para os períodos de inverno.

Simples, saborosa e, acima de tudo, exótica. Se a culinária brasileira tem o tempero do estranhamento, esta verdade decorre de dois elementos: a dimensão do território e a infinidade de ingredientes. Percebe-se que o segredo da cozinha brasileira e a mistura com ingredientes e técnicas indígenas. É esse o elemento que a torna autêntica.

O processo de formação identitária descrito no texto está associado à:

• Imposição de rituais sagrados.

• Assimilação de tradições culturais

• Tipificação de hábitos comunitários.

• Hierarquização de conhecimentos tribais.

• Superação de diferenças etnorraciais.

Pude entender o discurso do cacique Aniceto, na assembleia dos bispos, padres e missionários, em que exigia nada mais, nada menos que os índios fossem batizados. Contestava a pastoral da Igreja, de não interferir nos costumes tribais, evitando missas e batizados. Para Aniceto, o batismo aparecia como sinal do branco, que dava reconhecimento de cristão, isto é, de humano, ao índio.

O objetivo do posicionamento do cacique xavante em relação ao sistema religioso externo às tribos era:

• Flexibilizar a crença católica e seus rituais como forma de evolução cultural.

• Acatar a cosmologia cristã e suas divindades como orientação ideológica legítima

• Incorporar a religiosidade dominante e seus sacramentos como estratégia de aceitação social.

• Prevenir retaliações de grupos missionários como defesa de práticas religiosas sincréticas.

• Reorganizar os comportamentos tribais como instrumento de resistência da comunidade indígena.

Pude entender o discurso do cacique Aniceto, na assembleia dos bispos, padres e missionários, em que exigia nada mais, nada menos que os índios fossem batizados. Contestava a pastoral da Igreja, de não interferir nos costumes tribais, evitando missas e batizados. Para Aniceto, o batismo aparecia como sinal do branco, que dava reconhecimento de cristão, isto é, de humano, ao índio.

O objetivo do posicionamento do cacique xavante em relação ao sistema religioso externo às tribos era:

• Flexibilizar a crença católica e seus rituais como forma de evolução cultural.

• Acatar a cosmologia cristã e suas divindades como orientação ideológica legítima

• Incorporar a religiosidade dominante e seus sacramentos como estratégia de aceitação social.

• Prevenir retaliações de grupos missionários como defesa de práticas religiosas sincréticas.

• Reorganizar os comportamentos tribais como instrumento de resistência da comunidade indígena.

(Enem/2017) Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre:

• etnia e miscigenação racial.

• sociedade e igualdade jurídica.

• espaço e sobrevivência cultural.

• progresso e educação ambiental.

• bem-estar e modernização econômica.

“Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da malignidade destilada e instalada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria. A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista.”

O trecho do texto acima aborda sobre a mistura étnica na formação da identidade brasileira. No olhar do antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro:

• a mistura étnica do Brasil é considerada positiva e vem se adaptando com o tempo.

• a mistura étnica do Brasil resultou numa ambiguidade entre características positivas e negativas que coexistem.

• a mistura étnica do Brasil foi fruto da violência e isso está refletido na cultura brasileira.

• a mistura étnica do Brasil contribuiu para a criação de uma identidade brasileira negativa que se perpetua na violência.

• a mistura étnica do Brasil é formada pela pluralidade de etnias e, por isso, é considerada negativa

O povo Kambeba é o povo da águas. Os mais velhos costumam contar que o povo nasceu de uma gota-d’água que caiu do céu em uma grande chuva. Nessa gota estavam duas gotículas: o homem e a mulher. “Por essa narrativa e cosmologia indígena de que nós somos o povo das águas é que o rio nos tem fundamental importância”, diz Márcia Wayna Kambeba, mestre em Geografia e escritora. Todos os dias, ela ia com o pai observar o rio. Ia em silêncio e, antes que tomasse para si a palavra, era interrompida. “Ouço o rio”, o pai dizia. Depois de cerca de duas horas a ouvir as águas do Solimões, ela mergulhava. “Confie no rio e aprenda com ele”. “Fui entender mais tarde, com meus estudos e vivências, que meu pai estava me apresentando à sabedoria milenar do rio”.

Pelo descrito no texto, o povo Kambeba tem o rio como um(a)

• objeto tombado e museográfico.

• herança religiosa e sacralizada.

• cenário bucólico e paisagístico

• riqueza individual e efêmera

• patrimônio cultural e afetivo.

O protagonismo indígena vem optando por uma estratégia de “desinvisibilização”, valendo-se da dinâmica das novas tecnologias. Em outubro de 2012, após receberem uma liminar lhes negando o direito a permanecer em suas terras, os Guarani de Pyelito Kue divulgaram uma carta na qual se dispunham a morrer, mas não a sair de suas terras. Esse fato foi amplamente O divulgado, gerando uma grande mobilização na internet, que levou milhares de pessoas a escolherem seu lado, divulgando a hashtag “#somostodosGuaraniKaiowá” ou acrescentando o sobrenome Guarani-Kaiowá a seus nomes nos perfis das principais redes sociais.

A estratégia comunicativa adotada pelos indígenas, no contexto em pauta, teve por efeito

• enfraquecer as formas de militância política.

• abalar a identidade de povos tradicionais.

• inserir as comunidades no mercado global.

• angariar o apoio de segmentos étnicos externos.

• distanciar os grupos de culturas locais.

“A tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em consequências. Trazendo de países distantes nossas formas de convívio, nossas instituições, nossas ideias, e insistindo em manter tudo isso em ambiente muitas vezes desfavorável e hostil, somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra”.

O trecho acima descreve o processo de colonização do Brasil, que foi caracterizado:

• Pela adaptação dos europeus aos costumes religiosos, culturais, políticos e produtivos dos índios

• Pela integração harmoniosa dos três grupos que formaram a sociedade da época: índios, europeus e africanos

• Pela imposição de valores dos portugueses aos índios e aos escravos africanos, que não reagiram a regras e castigos

• Por relações amistosas entre as diferentes comunidades de índios e portugueses, sobretudo pela troca de produtos entre os dois grupos

• Pelo encontro de culturas muito diferentes entre si, o que gerou relações de conflito e, em alguns casos, de parceria entre índios e portugueses.