ProcTrab - Recurso Ordinário

O recurso ordinário para a instância superior é cabível apenas no procedimento ordinário.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CLT, Art. 895. Cabe RO para a instância superior: 

§ 1º. Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: (...)

O recurso ordinário para a instância superior é cabível nos dissídios individuais, mas não nos dissídios coletivos

• Verdadeira

• Falsa

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CLT, Art. 895. Cabe recurso ordinário para a instância superior: (...) II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.

O recurso ordinário para a instância superior é cabível para impugnar tanto decisões terminativas quanto definitivas de varas, juízos e tribunais regionais, em processos de sua competência originária

• Verdadeira

• Falsa

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CLT, Art. 895. Cabe recurso ordinário para a instância superior: (...)

II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.

O recurso ordinário para a instância superior é cabível apenas contra decisões oriundas de varas e juízos

• Verdadeira

• Falsa

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Das decisões definitivas ou terminativas dos TRTs também cabe RO

CLT, Art. 895. Cabe recurso ordinário para a instância superior: (...)

II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.

O recurso ordinário para a instância superior é cabível no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação da sentença

• Verdadeira

• Falsa

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CLT, Art. 895. Cabe recurso ordinário para a instância superior: (...)

I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e

DICA: Ordinário = Oito dias

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho que julga improcedente ação rescisória está sujeita a recurso: 

• Ordinário

• Especial

• Extraordinário

• de Revista

• Apelação

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Súmula nº 158 do TST: “Da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível RO para o TST, em face da organização judiciária trabalhista.”