24Questões sobre Terras Indígenas

Segundo a Constituição Federal de 1988, o que são as Terras Indígenas (TIs)?

• Territórios de ocupação tradicional e bens da União

• Territórios de ocupação temporária e bens privados

• Territórios de ocupação moderna e bens do Estado

• Territórios de ocupação estrangeira e bens da União

O que é garantido aos índios nas Terras Indígenas (TIs)?

• A posse temporária e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos

• A posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos

• A posse permanente e o usufruto compartilhado das riquezas do solo, dos rios e dos lagos

• A posse temporária e o usufruto compartilhado das riquezas do solo, dos rios e dos lagos

O que a noção de "Terra Indígena" diz respeito?

• Ao processo político-jurídico conduzido sob a égide do Estado

• À construção e à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base territorial

• À ocupação temporária de territórios por povos indígenas

• À exploração econômica das riquezas naturais por povos indígenas

O que a noção de "território" remete?

• À construção e à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base territorial

• Ao processo político-jurídico conduzido sob a égide do Estado

• À ocupação temporária de territórios por povos indígenas

• À exploração econômica das riquezas naturais por povos indígenas

O que é garantido pela Lei em relação às Terras Indígenas?

• O território indígena

• A exploração econômica das riquezas naturais

• A ocupação temporária de territórios

• A posse compartilhada das riquezas do solo

Observe o mapa ao lado. É possível dizer como eram estabelecidos os limites territoriais?

• Sim, os limites eram estabelecidos com base em características geográficas.

• Não, os limites eram estabelecidos aleatoriamente.

• Sim, os limites eram estabelecidos com base em acordos entre os grupos indígenas.

• Não, os limites eram estabelecidos por colonizadores europeus.

O que visa garantir a demarcação de terras indígenas?

• O direito à terra, assegurando os limites e a proteção

• A construção de novas casas

• A exploração de recursos naturais

• A venda de terras para estrangeiros

Qual é o objetivo da demarcação de terras indígenas?

• Impedir a invasão ou posse por outros

• Aumentar a produção agrícola

• Promover o turismo

• Construir estradas

O que significa "demarcar"?

• Delimitar, dar limite, fixar marcos

• Construir, edificar, levantar

• Explorar, investigar, pesquisar

• Vender, comercializar, negociar

Quem é responsável pela demarcação física das áreas?

• O Presidente da República

• O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

• A Funai

• A Secretaria de Patrimônio da União (SPU)