Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Qual é o princípio que reconhece que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo?

• Vulnerabilidade do Consumidor

• Boa-fé e Equilíbrio

• Transparência

• Proteção Contra Publicidade Enganosa

Qual princípio obriga os fornecedores a fornecerem informações claras, precisas e adequadas sobre produtos e serviços?

• Transparência

• Proteção Contra Publicidade Enganosa

• Responsabilidade pelo Produto

• Reparação de Danos

Qual princípio proíbe práticas de publicidade enganosa ou abusiva que possam induzir o consumidor ao erro?

• Proteção Contra Publicidade Enganosa

• Acesso à Justiça

• Reparação de Danos

• Segurança e Qualidade dos Produtos e Serviços

O que assegura ao consumidor o direito de recorrer ao sistema judiciário para a defesa de seus direitos?

• Acesso à Justiça

• Responsabilidade pelo Produto

• Reparação de Danos

• Fomento ao Consumo Consciente

O que o CDC estabelece para proteger os direitos dos consumidores contra práticas abusivas e fraudes?

• Proteção dos Direitos dos Consumidores

• Equilíbrio nas Relações de Consumo

• Segurança e Qualidade dos Produtos e Serviços

• Informação e Transparência

Qual é o objetivo do CDC ao estabelecer regras que protegem a parte mais vulnerável nas relações de consumo?

• Equilíbrio nas Relações de Consumo

• Responsabilização dos Fornecedores

• Fomento ao Consumo Consciente

• Mecanismos de Resolução de Conflitos

O que as normas do CDC incentivam os fornecedores a manterem em seus produtos e serviços?

• Altos padrões de qualidade e segurança

• Informações claras e precisas

• Práticas comerciais mais seguras

• Mecanismos de resolução de conflitos

O que o CDC garante aos consumidores para que possam tomar decisões informadas sobre suas compras e contratar serviços?

• Informação e Transparência

• Proteção dos Direitos dos Consumidores

• Segurança e Qualidade dos Produtos e Serviços

• Fomento ao Consumo Consciente

Qual é o objetivo do CDC ao estabelecer a responsabilização dos fornecedores por danos causados por produtos e serviços defeituosos?

• Práticas comerciais mais seguras e responsáveis

• Acesso à Justiça

• Reparação de Danos

• Transparência

O que o CDC promove ao educar os consumidores sobre seus direitos?

• Consumo mais consciente e crítico

• Acesso à Justiça

• Reparação de Danos

• Proteção Contra Publicidade Enganosa