Workshop UNIDAS LGPD

Qual das opções abaixo apresenta a prática geralmente recomendada para proteger dados confidenciais armazenados em um laptop?

• Não armazenar dados confidenciais no laptop

• Usar criptografia para proteger os dados

• Manter o laptop sempre desligado

• Compartilhar a senha do laptop com colegas de trabalho

O que constitui um incidente de segurança da informação segundo a LGPD?

• Falha no sistema operacional

• Violação da segurança que resulte em acesso não autorizado a dados pessoais

• Atualização de software

• Backup de dados pessoais

Você é o encarregado de dados de sua operadora e um adolescente de 16 anos solicita acesso aos seus dados pessoais. Como encarregado o que você responder:

• Só é possível disponibilizar os dados por meio de um pedido dos pais ou responsáveis

• O maior de 16 e menor de 18 tem a presunção de discernimento e pode solicitar acesso aos seus dados pessoais

• Só é possível disponibilizar os dados por meio de um pedido dos pais ou responsáveis e do menor em conjunto

• O maior de 12 e menor de 18 tem a presunção de discernimento e pode solicitar acesso aos seus dados pessoais

Segundo a ANPD qual das opções abaixo não necessariamente caracteriza uma transferência internacional de dados?

• Desenvolvedores de outros países estrangeiros acessam dados pessoais colhidos no território brasileiro

• Utilização de Cloud fora do território nacional para armazenamento de dados pessoais

• Envio de e-mail para outro país sem dados pessoais

• Coleta de dados por um aplicativo de uma empresa brasileira que armazena dados pessoais no exterior

Quando é recomendável a elaboração de um relatório de impacto e proteção de dados?

• Sempre que uma nova tecnologia for implementada

• Apenas quando a empresa desejar

• Quando o tratamento de dados pessoais puder gerar alto risco aos direitos e liberdades dos titulares

• Sempre é necessário

Um beneficiário de um plano de saúde solicitou a exclusão dos seus dados pessoais. Como encarregado de proteção de dados, por qual motivo você não pode excluir esses dados?

• Porque a exclusão de dados pessoais não é permitida pela LGPD

• Porque na relação entre o titular de dados e o plano de saúde o armazenamento dos dados tem bases legais específicas previstas nos Artigos 7 e 11 da LGPD

• Porque os dados pessoais pertencem exclusivamente à operadora de saúde

• Porque a exclusão de dados pessoais só pode ser solicitada pelo titular do plano

Conforme recomendação da Comissão LGPD/UNIDAS, partindo da premissa que sua operadora pretende, com base nos dados pessoais, dados pessoais sensíveis e metadados do beneficiário que tem acesso, definir perfis e oferecer de forma ativa programas de promoção e prevenção à saúde. Qual a base legal adequada?

• Tutela da saúde

• A coleta de consentimento prévio e específico (definido no(s) termo(s) do(s)

  programa(s), autorizando a abordagem futura por parte de funcionários/colaboradores da operadora

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Exercício regular de direitos

Segundo a ANS, por quanto tempo recomenda-se que o histórico do componente “utilização dos serviços” de um beneficiário de plano de saúde fique armazenado?

• Até a solicitação de exclusão pelo titular dos dados

• Por no máximo 1 ano após o término do contrato

• Por no mínimo 20 anos, conforme exigências regulatórias

• Até 5 (cinco) anos após o fim do contrato

Uma operadora de plano de saúde pretende contratar uma empresa que oferece um aplicativo baseado em inteligência artificial para indicar a especialidade e o profissional mais adequado ao beneficiário, considerando a geolocalização e a doença. Qual das alternativas abaixo representa melhor o que deve ser observado pelo encarregado ao avaliar a contratação da empresa?

• Local de armazenamento dos dados

• A precisão das recomendações do aplicativo.

• A facilidade de uso do aplicativo.

• O custo do serviço oferecido pela empresa.

Ao ligar para a Empresa Y, operadora de planos de saúde, visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunicação entre eles, os dados pessoais de Murilo foram repassados para Juliano, analista de tecnologia da informação da Empresa Y, que faz a gestão interna dos dados pessoais conforme as orientações de Bárbara, diretora da mesma empresa. Considerando a narrativa hipotética e atendendo o que regula a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/2018), sobre os conceitos de encarregado, controlador, titular e operador, a alternativa correta é:

• Murilo é o controlador, Valéria é a operadora, Juliano é o encarregado e Bárbara é a titular.

• Murilo é o titular, Valéria é a operadora, Juliano é o encarregado e Bárbara é a controladora.

• Murilo é o titular, Valéria é a controladora, Juliano é o operador e Bárbara é a encarregada.

• Murilo é o operador, Valéria é a titular, Juliano é o controlador e Bárbara é a encarregada.