PRÁTICAS JURIDICAS

De acordo com o CC, art. 3. a _______________envolve a denominados menores impúberes e se limita ao tério etano. Assim, é ________________ o menor de 16 anos :

• capacidade Absoluta, absolutamente capaz

• capacidade Absoluta, absolutamente incapaz

• Incapacidade Absoluta, absolutamente capaz

• Incapacidade Absoluta, absolutamente incapaz

A PERSONALIDADE JURIDICA consiste em:

• aptidão genérica conferida a alguém para titularizar deveres e contrair direitos na ordem jurídica.

• aptidão genérica conferida a alguém para retirar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.

• inaptidão genérica conferida a alguém para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.

• aptidão genérica conferida a alguém para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.

Termina a existência da pessoa natural com:

• a morte

• a maior idade

• a emancipação

• o primeiro emprego

De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita PACTUADA/ DUALISTA, quando:

• elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático

• criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.

• elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.

• originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais

O ente desprovido de personalidade jurídica é denominado:

• Desmoralizado

• Desajuizado

• Despersonalizado

• Despreocupado

De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita OUTORGADA, quando:

• elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático

• criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.

• elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.

• originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais

Em uma análise do direito posto, infere-se que o Código Civil brasileiro é adepto da teoria:

• fatalista

• naturalista

• otimista

• natalista

De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita CESARISTA, BONAPARTISTA, PLEBISCITÁRIA OU REFERENDARIA, quando:

• elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático

• criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.

• elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.

• originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais

O ATO do registro da pessoa natural, se dá:

• Após o nascimento a pessoa física

• Após o nascimento a pessoa juridica

• Após o nascimento a pessoa normal

• Após o nascimento a pessoa natural

De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto ao CONTEÚDO, uma Constituição é dita FORMAL, quando:

• composta por regras que exteriorizam a forma de Estado, organizações dos Poderes e direitos fundamentais.

• compõe-se do que consta em documento solene que tem posição hierárquica de destaque no ordenamento jurídico.

• elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.

• originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais