Previdência Complementar - Simulado 1

Apesar de serem tecnicamente iguais, por estarem em carteiras distintas, os planos de previdência complementar e de seguros de pessoas, o PGBL e o VGBL, possuem algumas denominações distintas. Sendo assim, com relação às denominações, o que distingue o PGBL do VGBL?

• O início do período de pagamento do benefício no PGBL é chamado de sobrevivência, enquanto no VGBL é renda.

• A pessoa que contrata o PGBL é chamado de segurado, enquanto no VGBL é participante.

• O início do período de pagamento do benefício no PGBL é chamado de renda, enquanto no VGBL é aposentadoria.

• O valor pago pelo cliente no PGBL é chamado de contribuição, enquanto no VGBL é prêmio.

Nos planos de Previdência Complementar Aberta com cobertura por sobrevivência, existe o resgate. A definição de resgate é:

• O dever de depositar contribuições variáveis.

• O direito de retirar os recursos da provisão matemática.

• O direito de movimentar os recursos da provisão matemática para outros planos.

• O dever de realizar portabilidade dos recursos da provisão matemática.

Os planos com cobertura por sobrevivência garantem o pagamento do capital segurado, pela sobrevivência do segurado pela compra, mediante pagamento único, de renda imediata ou quando o segurado cumprir o período conhecido como:

• Período de graça.

• Período de cobertura.

• Período de carência.

• Período de diferimento.

Um cidadão brasileiro afirma que não faz pagamentos para a Seguridade Social. Dessa forma, segundo ele, esse sistema não “vê a cor do seu dinheiro”.

Nesse caso, podemos dizer que a afirmação feita pelo cidadão:

• Está errada, pois a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, direta ou indiretamente.

• Está correta, já que ele não faz pagamentos para a Seguridade Social.

• Está correta, uma vez que, caso ele opte pela previdência complementar, estará autorizado a efetuar pagamentos apenas para as EAPCs.

• Está errada, pois o sistema é contributivo e de filiação obrigatória, de modo que ele é obrigado a fazer os pagamentos.

Uma característica do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é:

• Oferecer risco biométrico para a EAPC durante o período de diferimento.

• Garantir aos participantes, durante o período de diferimento, índice de atualização de valores.

• Garantir aos participantes, durante o período de diferimento, remuneração mínima com base na taxa de juros.

• Ser sempre estruturado na modalidade de contribuição variável.

A previdência complementar no Brasil é operada por dois tipos de entidades. Em um desses tipos, as entidades são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas com o objetivo principal de instituir planos que podem ter coberturas de morte, invalidez e sobrevivência. Trata-se das entidades chamadas:

• Entidades Abertas de Previdência Complementar.

• RPPS.

• RGPS.

• Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

No recebimento do resgate de um plano de previdência complementar aberta, o sistema que indica que os valores serão resgatados a partir das contribuições mais antigas, sempre levando em consideração os rendimentos, é conhecido como:

• Sistema atuarial.

• Sistema progressivo.

• Sistema primeiro que entra, primeiro que sai (PEPS).

• Sistema de repartição.

Em relação aos planos individuais das Entidades Abertas de Previdência Complementar, podemos afirmar que:

• São conhecidos como fundos de pensão.

• São acessíveis a qualquer pessoa física.

• São organizados sob a forma de fundações.

• Não têm fins lucrativos.