Previdência Complementar - Simulado 2

Maria, que recebe pensão por morte de seu falecido esposo, ficou nervosa com a notícia que abordava as contas da Previdência no valor R$ 318,4 bilhões no ano de 2019 e sobre possíveis mudanças. Maria teme que o valor de seu benefício diminua. Sobre o princípio da seguridade social que trata diretamente de uma diminuição do valor do benefício, é correto afirmar que:

• O princípio diversidade da base de financiamento visa garantir maior estabilidade da Seguridade Social, na medida em que impede que se atribua o ônus do custeio a segmentos específicos da sociedade.

• O princípio diversidade da base de financiamento visa garantir maior estabilidade da seguridade social, na medida em que reduz nominalmente os valores dos benefícios de segmentos específicos da sociedade.

• O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios visa impedir a redução nominal das prestações da seguridade social.

• O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios visa reduzir nominalmente as prestações da seguridade social, em caso de déficit previdenciário.

O corretor Rogério foi procurado por uma pessoa que recebeu um e-mail com o seguinte conteúdo: "As contribuições pagas para o seu plano de previdência podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda e, no ato do resgate ou recebimento do benefício, o respectivo valor será tributado integralmente de acordo com a tabela escolhida por você". É importante então que Rogério esclareça que, para poder usufruir desse benefício fiscal, a pessoa deverá cumprir alguns requisitos. São eles:

• Declarar imposto de renda e contribuir para um fundo de pensão.

• Ter optado pela dedução no ato da contratação e pela tabela progressiva do imposto de renda.

• Estar contribuindo para o RGPS ou para um RPPS e utilizar a declaração completa para o ajuste anual do imposto de renda.

• Ter um plano de previdência obrigatoriamente do tipo PGBL e estar no período de cobertura.

André e Patrícia casaram-se em 2010. Naquele mesmo ano, André contratou um plano de pensão no qual Patrícia teria direito a uma renda mensal vitalícia, caso ele (André) viesse a falecer. Em janeiro de 2020, André e Patrícia se divorciaram e, em fevereiro, André casou-se com Mara. Ele quer saber se é possível tirar Patrícia e colocar Mara, sua atual esposa, como beneficiária do plano. Sendo assim, é possível afirmar que:

• André poderá fazer a alteração por escrito e, se for o caso, com o recálculo das contribuições.

• André só poderá alterar o plano se tiver filhos com Mara.

• André não poderá alterar o plano, pois a lei não prevê essa possibilidade.

• André só poderá alterar o plano caso Patrícia se case novamente.

Paulo acabou de contratar um plano de previdência complementar como alternativa de poupança, enquanto seu amigo Pedro já recebe seu benefício de aposentadoria no mesmo plano. Nesse caso, Paulo e Pedro são respectivamente:

• Participante e assistido.

• Segurado e beneficiário.

• Participante e beneficiário.

• Segurado e assistido.

Um trabalhador da iniciativa privada está em dúvida se ele pode escolher o regime de sua previdência social. Ao pesquisar melhor sobre o tema, ele descobriu que:

• Tem todo o direito de escolher, uma vez que tal escolha corresponde a um dos princípios básicos da seguridade social.

• Não pode escolher, uma vez que os Regimes Próprios de Previdência Social são voltados para os funcionários públicos e militares, restando para ele o Regime Geral de Previdência Social.

• Não é possível escolher, pois os Regimes Próprios de Previdência Social são de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

• A possibilidade de escolha dependerá de ter, em seu passado profissional, atuado como trabalhador do setor público e também da iniciativa privada.

Sobre o período de carência, estabelecido pelos planos com cobertura por morte ou por invalidez total e permanente, podemos afirmar que:

• Será considerado quando a invalidez total e permanente for causada por acidente.

• Não poderá ser substituído por declaração pessoal de saúde.

• Não poderá ser substituído por exame médico.

• Não será considerado, quando a morte ou invalidez total e permanente for causada por acidente.

Fabiana quer contratar um plano de cobertura por sobrevivência para que, quando acabar a fase de acumulação, passe a receber uma renda mensal por um período determinado de modo que possa realizar um projeto pessoal. Ela ainda relata ao corretor que no caso de seu falecimento durante o pagamento do benefício, antes de concluir o prazo indicado, a renda deverá ser paga à sua filha Manoela até que o prazo termine. A modalidade de renda ideal para Fabiana é:

• Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores.

• Renda Mensal Temporária.

• Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido.

• Renda Mensal por Prazo Certo.

Um funcionário, ao analisar o plano de previdência complementar disponibilizado por sua empresa, observou a existência de cláusulas de vesting. Nesse contexto, em relação ao plano, podemos afirmar que:

• Trata-se de um plano de previdência complementar coletivo instituído.

• As contribuições feitas por ele, funcionário, serão disponibilizadas, no caso de seu desligamento, de acordo com uma tabela.

• O plano possui critérios para participação, normalmente considerando tempo de casa e salário.

• O funcionário somente terá acesso ao valor das contribuições feitas pela empresa se trabalhar até se aposentar na mesma.