Quiz sobre Liberdade de Expressão

Qual é o artigo da Constituição Federal de 1988 que trata da liberdade de expressão?

• Artigo 5º

• Artigo 7º

• Artigo 10º

• Artigo 12º

Qual é a opinião do defensor público Cauê Bouzon Ribeiro sobre a discordância?

• É o coração da democracia

• Deve ser evitada

• É prejudicial à sociedade

• Não é importante

Qual é a consequência de uma postagem virtual falsa, segundo o texto?

• Pode ser real e séria

• É sempre inofensiva

• É facilmente corrigida

• É rapidamente esquecida

O que é necessário destacar sobre as ofensas, de acordo com o texto?

• O perigo dos posts falsos

• A irrelevância das ofensas

• A aceitação social

• A rapidez da correção

O que o NUCIDH faz em casos de abuso do direito à liberdade de expressão?

• Ignora os casos.

• Atende casos que extrapolam a mera opinião.

• Promove a liberdade de expressão sem restrições.

• Apenas observa os casos sem intervir.

Qual foi um exemplo de caso atendido pelo NUCIDH mencionado no texto?

• Contratação de um chargista que fazia apologia à violência.

• Organização de um festival cultural.

• Criação de uma nova lei de liberdade de expressão.

• Promoção de um evento esportivo.

O que o NUCIDH busca ao atuar extrajudicialmente?

• Criar novas leis.

• Combater discriminações e promover a igualdade.

• Ignorar os casos de discriminação.

• Promover eventos culturais.

Qual é a ação judicial mencionada no texto?

• Ação Civil Pública.

• Ação Penal.

• Ação Trabalhista.

• Ação de Família.

Em quais situações a pena para calúnia, difamação e injúria pode ser aumentada?

• Na presença de várias pessoas ou se a vítima for uma autoridade

• Se o crime for cometido à noite

• Se a vítima for menor de idade

• Se o crime ocorrer em local público

Qual é a alteração feita pela Lei 14.532/2023?

• Injuriar alguém por raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime

• Aumentar a pena para crimes de corrupção

• Reduzir a pena para crimes de menor potencial ofensivo

• Estabelecer penas alternativas para crimes ambientais