Teoria Geral dos Contratos

Quem é o OBLATO na formação dos contratos

• quem oferta / proposta

• O oblato é um tipo de contrato específico.
• O oblato é a parte que não tem responsabilidades no contrato.
• quem tem a oferta / proposta oferecida, no caso, o público em geral

Quem é o proponente?

• O documento que contém a proposta.
• A pessoa que apresenta uma proposta. Quem oferta.

• A entidade que avalia a proposta.
• A pessoa que recebe a proposta.

João recebe uma proposta e, em resposta, apresenta uma contraproposta. Nesse caso, podemos afirmar.

• A contraproposta deve ser aceita, pois, vinculante.

• A contraproposta é um sinal de desinteresse.
• A contraproposta é considerada uma nova proposta.

• A contraproposta é um aceite tácito.

São as três fases da formação do contrato:

• Negociação, Execução e distrato.

• Aceitação, Validação, Registro
• Negociação prévia, Proposta e Aceitação.

• Proposta, Revisão, Conclusão

Em regra, o lugar em que se reputa formado o contrato é o da proposta.

• Falso

• Verdadeiro