REVISÃO PROVA 8 PERÍODO

"PARA CADA ATO JUDICIAL,

CABE UM TIPO DE RECURSO ADEQUADO". Trata-se do princípio da:

• SINGULARIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE

• FUNGIBILIDADE

• TAXATIVIDADE

• TEMPESTIVIDADE

"SÓ EXISTEM OS RECURSOS PREVISTOS EM LEI". TRATA-SE DO PRINCÍPIO DA:

• FUNGIBILIDADE

• SINGULARIDADE

• TEMPESTIVIDADE

• TAXATIVIDADE

"PERMITE AO ÓRGÃO A QUO RECONSIDERAR A DECISÃO

PROFERIDA". TRATA-SE DO EFEITO:

• OBSESSIVO

• REGRESSIVO

• TRATATIVO

• SUSPENSIVO

"IMPEDE QUE A DECISÃO PROFERIDA SE TORNE EFICAZ ATÉ

QUE O RECURSO SEJA EXAMINADO". TRATA-SE DO EFEITO

• DEVOLUTIVO

• TRANSLATIVO

• SUSPENSIVO

• REGRESSIVO

QUAL DESSES RECURSOS NÃO É REGRA NA APELAÇÃO:

• DEVOLUTIVO

• REGRESSIVO

O PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO SE DÁ EM DUAS ETAPAS.

• CERTO

• ERRADO

NA HIPÓTESE DE A DEFENSORIA PÚBLICA RECORRER DE SENTENÇA, INDIQUE O PRAZO CORRETO:

• 10 DIAS

• 15 DIAS

• 20 DIAS

• 30 DIAS

A APELAÇÃO TERÁ EFEITO REGRESSIVO SE A SENTENÇA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

• CERTO

• ERRADO

SE O JUIZ, EM SENTENÇA, INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, CABERÁ:

• APELAÇÃO

• AGRAVO DE INSTRUMENTO

• AGRAVO INTERNO

• CONTESTAÇÃO

Se o processo ficar parado durante mais de 1 ano por negligência das partes, o juiz poderá proferir sentença sem resolução de mérito. CONTRA ESSA SENTENÇA CABERÁ APELAÇÃO:

• SEM POSSIBILIDADE DE O JUIZ SE RETRATAR

• COM POSSIBILIDADE DE O JUIZ SE RETRATAR