Direito da Criança e do Adolescente

Qual é a idade máxima para ser considerado um adolescente de acordo com a ECA?

• 14 anos

• 16 anos

• 18 anos

• 21 anos

O que significa a sigla ECA?

• Estatuto da Criança e do Adolescente

• Estatuto do Cidadão Adolescente

• Estatuto da Criança e Adulto

• Estatuto de Cuidado para Adolescentes

Qual organização é responsável por garantir os direitos das crianças e adolescentes?

• Conselho Tutelar

• Ministério da Educação

• Polícia Federal

• Ministério da Saúde

De acordo com o ECA, é dever de crianças e adolescentes:

• Apenas frequentar a escola

• Respeitar pais, professores e colegas

• Trabalhar para ajudar a família

• Apenas brincar e se divertir

Em que ano foi criada a ECA?

• 1988

• 1990

• 1992

• 1995

Qual é um dos principais propósitos do ECA?

• Fornecer empregos para adolescentes

• Garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes

• Limitar a educação das crianças

• Promover atividades esportivas

Qual das seguintes é um direito garantido pela ECA?

• O direito de trabalhar a partir dos 10 anos

• O direito à educação e saúde

• O direito de dirigir um carro

• O direito de votar

Quem é responsável por relatar violações dos direitos das crianças de acordo com o ECA?

• Apenas professores

• Apenas pais

• Qualquer cidadão

• Apenas policiais