Quiz sobre Capacidade Civil

Elijah, um menor de idade, deseja saber sobre sua capacidade civil. Quanto à personalidade e à capacidade, de acordo com o atual Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

• Mesmo que o menor case não terá a incapacidade cessada;

• São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

• A emancipação voluntária do menor, pelos pais, só é possível se aquele tiver ao menos dezesseis anos completos;

• São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de 16 anos;

• Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

Considerando o que se dispõe no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade civil.

• Os pródigos são considerados plenamente capazes.

• Quem não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.

• A incapacidade cessa, para os menores, na hipótese de exercício de emprego público efetivo.

• A colação de grau em curso de ensino superior torna o menor capaz relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.

Capacidade civil divide-se em capacidade de direito, atribuída à pessoa natural com o nascimento com vida, e a capacidade de gozo ou de exercício. Sobre a capacidade de gozo ou exercício, contida no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

• I, II, III e IV.

• III, apenas.

• I e IV, apenas.

• II e IV, apenas.

A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por consentimento dos pais, exige

• Autorização judicial.

• Registro em cartório.

• Aprovação do Ministério Público.

• Declaração por escrito dos pais.

Qual é uma das condições para a homologação judicial mencionada no texto?

• Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.

• Instrumento público e posterior averbação em registro público.

• Instrumento público e posterior registro público.

• Pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.

Qual opção menciona a manifestação de vontade do menor?

• Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.

• Instrumento público e posterior averbação em registro público.

• Instrumento público e posterior registro público.

• Pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.

Qual opção envolve um instrumento público e registro público?

• Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.

• Instrumento público e posterior averbação em registro público.

• Instrumento público e posterior registro público.

• Pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.

Qual é a opção que menciona a averbação em registro público?

• Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.

• Instrumento público e posterior averbação em registro público.

• Instrumento público e posterior registro público.

• Pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.