REDEMOCRATIZAÇÃO REAV1 2º ano

No contexto do início da Era Vargas, a figura de Carlota Pereira de Queirós foi importante porque:

• foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal, em 1934.

• ajudou a criar a escola literária do parnasianismo.

• foi a primeira mulher a conseguir publicar um livro no Brasil.

• foi a esposa de Getúlio Vargas.

Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido a todas as mulheres?

• Sim, a todas as mulheres, independente de idade, cor, sexo, raça e religião.

• Sim. Todas as mulheres tivessem mais de 21 anos e exceto as não alfabetizadas

• Não. Só podiam votar aquelas que tivessem autorização do marido.

• Não. Apenas as mulheres tivessem mais de 21 anos e fossem alfabetizadas

Em março de 1979, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a presidência prometendo continuar o processo de abertura política. Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. Pressionado, o presidente promulgou, em agosto do mesmo ano, a Lei da Anistia. Essa lei:

• Libertou todos os presos políticos e permitiu o retorno de todos os exilados daquela data. Assim todos os condenados por crimes políticos foram perdoados, indenizados e tiveram seus direitos políticos recuperados.

• possibilitou o retorno de presos e exilados políticos, com exceção dos líderes dos partidos políticos de esquerda, pois temia-se ainda a força do comunismo no Brasil.

• instituiu a liberdade de imprensa no Brasil e eliminou a censura prévia. A partir dessa data todos os veículos de comunicação poderiam veicular notícias livremente.

• libertou todos os presos políticos do país e permitiu a volta dos exilados. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função.

Em 2014 completaria 50 anos do Golpe que depôs o governo de João Goulart e instalou o Regime Militar no Brasil. A Ditadura permaneceu por mais de vinte anos não permitindo eleições livres para presidente e controlando muito de perto os sindicatos, movimentos sociais e outros grupos que questionavam a falta de democracia e a truculência do Regime por meio dos aparatos de repressão. Sobre esse período é INCORRETO afirmar que

• o último presidente militar, Costa e Silva, promoveu uma abertura política para a democracia de forma lenta e gradual.

• o Ato Institucional n. 5 limitou ainda mais os direitos políticos no Brasil cassando políticos considerados pelo Regime como subversivos.

• a censura foi imposta logo após o Golpe Militar e teve como o Serviço Nacional de Informações (SNI) seu órgão mais atuante.

• o bipartidarismo foi extinto no Ato Institucional n. 2 que permitiu apenas dois partidos – ARENA e MDB.

Em 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional das “Diretas Já”, relativa à eleição direta para presidente e vice-presidente da República, foi:

• aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema direita.

• rejeitada pela Câmara dos Deputados, principalmente por reação da classe trabalhadora, que se decidiu pela formação do Partido dos Trabalhadores.

• aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de emergência nos estados.

• rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à disputa das eleições de forma indireta entre Tancredo Neves e Paulo Maluf.

Sobre a campanha das Diretas Já na década de 1980 conclui-se que:

• Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa as eleições diretas para presidente, a população saiu às ruas manifestando seu descontentamento com o governo militar, o temor de que a revolta tivesse grandes proporções fez com que o regime militar considerasse novamente a votação e aprovação das eleições diretas para presidente.

• devido à intensa mobilização popular, o governo militar não se opôs à aprovação da Emenda que garantia eleições diretas para presidente, essa conquista possibilitou a escolha, de forma direta, para as eleições de 1985, quando foi eleito o candidato da oposição Tancredo Neves.

• Embora tenha ocorrido uma intensa mobilização popular para a aprovação da Emenda conhecida como “Dante de Oliveira”, não houve aprovação das eleições diretas para presidente; a escolha para presidente aconteceu em 1985, de forma indireta.

• A Emenda não foi aprovada em 1984, os deputados consideravam que era mais prudente manter a eleição indireta para presidente, a oposição conseguiu apenas 100 votos para a aprovação da emenda, e a eleição de 1985 ocorreu de forma indireta com a vitória do governista Paulo Maluf.

A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:

• Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos neonazistas.

• Investigar cláusulas na Constituição Federal, que beneficiam particularmente a classe política.

• Investigar atos governamentais que tornavam legais alguns crimes de corrupção.

• Revelar prisões, torturas e mortes praticadas por agentes que representavam o governo, durante a ditadura.

Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

• Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.

• Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.

• Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.

• Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.

Na sociedade democrática, indivíduos e grupos organizam-se em associações, movimentos sociais e populares, classes se organizam em sindicatos e partidos, criando um contra-poder social que, direta ou indiretamente, limita o poder do Estado. Nesse sentido, a importância dos movimentos sociais para as reivindicações de grupos minoritários se dá porque:

• aumentam a insegurança e o caos social.

• enfraquecem as instituições do governo através de críticas e manifestações.

• geram de empregos e das movimentações de capital financeiro.

• tornam visíveis suas reivindicações e aumentam sua representatividade.

O que significa a sigla ABC, onde em 1978 marcou o início de um movimento grevista na região, envolvendo milhares de trabalhadores metalúrgicos.

• Santo Antonio, São Bernardo e São Caetano do Sul

• Araucaria, Balsa Nova e Curitiba

• Americana, Bauru e Campinas

• Santo André, São Bernardo e São Caetano