DPPM CFP - 7 e 8

(marque a alternativa correta) A cconduta de menosprezo a autoridade representada pelo superior hierárquico pode configurar o crime de:

• Desrespeito a Superior
• Desacato a Superior
• Violência contra o Superior

(marque a alternativa correta) "Cuspir" em um superior pode caracterizar qual crime:

• Desrespeito a Superior
• Desacato a Superior
• Violência contra o Superior

(marque a alternativa correta) Qual dos crimes abaixo precisa ser praticado na presença de outro militar para estar configurado:

• Desrespeito a Superior
• Desacato a Superior
• Violência contra o Superior

(Preencha com V ou F) O crime de Desrespeito a Símbolo Nacional exige que seja praticado diante de tropa ou em lugar sujeito à administração militar.

• V
• F

(Preencha com V ou F) O crime de Despojamento Desprezível consiste em "Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio".

• V
• F

(Preencha com V ou F) O crime de Recusa de Obediência é a insubmissão, e consiste em "Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução"

• V
• F

(Preencha com V ou F) No crime de Recusa de Obediência somente o subordinado, seja hierárquico ou funcional, pode cometer o delito.

• V
• F

(Preencha com V ou F) Qualquer militar pode cometer o delito de "Oposição a Ordem de Sentinela", inclusive um superior hierárquico ao sentinela.

• V
• F

(Preencha com V ou F) Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou para a prática do crime previsto no art. 149 configura o crime de Reunião ilícita.

• V
• F

(Preencha com V ou F) O crime de Publicação ou Crítica Indevida recentemente foi considerado inconstitucional pelo STF.

• V
• F