Direito de Propriedade

O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

O direito de propriedade é, de fato, garantido pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXII, que assegura a proteção da propriedade. Portanto, a afirmação é verdadeira.

Posse e Propriedade são a mesma coisa.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

Posse refere-se ao controle físico de um bem, enquanto propriedade diz respeito ao direito legal sobre ele. Portanto, posse e propriedade não são a mesma coisa, tornando a afirmação falsa.

O proprietário tem o direito de usar, gozar, dispor e reaver.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

A afirmação é verdadeira, pois o proprietário tem direitos plenos sobre sua propriedade, incluindo o uso, gozo, disposição e reavê-la quando necessário.

A função social da propriedade exige que ela seja usada de forma a beneficiar tanto o dono quanto a sociedade.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

A função social da propriedade realmente exige que a utilização da propriedade beneficie tanto o proprietário quanto a sociedade, promovendo um equilíbrio entre interesses individuais e coletivos. Portanto, a afirmação é verdadeira.

A desapropriação por necessidade pública não é com urgência.

• Verdadeiro

• Falsa

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A desapropriação por necessidade pública pode ocorrer com urgência, dependendo da situação. Portanto, a afirmação de que não é com urgência é falsa.

Usucapião é quando uma pessoa pode virar dona de uma terra se morar nela por bastante tempo, sem ninguém reclamar.

• Verdadeiro

• Falso

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A afirmação sobre usucapião está correta. Usucapião permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel após residir nele por um período prolongado, desde que não haja contestação por parte do proprietário.

Terras do Estado podem ser adquiridas por usucapião.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

A aquisição de terras do Estado por usucapião é proibida pela legislação brasileira. Portanto, a afirmação é falsa.

Uma árvore na divisa entre dois terrenos pertence a ambos os proprietários.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

A árvore na divisa é considerada um bem comum, pertencendo a ambos os proprietários dos terrenos adjacentes. Portanto, a afirmação é verdadeira.

Se uma pessoa aluga um imóvel, ela tem a posse mas não a propriedade do bem.

• Verdadeiro

• Falso

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A afirmação é verdadeira, pois ao alugar um imóvel, a pessoa obtém a posse, ou seja, o direito de usar o bem, mas não a propriedade, que continua sendo do proprietário do imóvel.

Se um terreno for abandonado e causar problemas para vizinhança, ele deixou de cumprir a função social.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

A função social do terreno é garantir o bem-estar da comunidade. Se um terreno abandonado causa problemas, ele não está cumprindo essa função, tornando a afirmação verdadeira.