
Direito de Propriedade
Authored by Ana Silva
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
O direito de propriedade é, de fato, garantido pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXII, que assegura a proteção da propriedade. Portanto, a afirmação é verdadeira.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Posse e Propriedade são a mesma coisa.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
Posse refere-se ao controle físico de um bem, enquanto propriedade diz respeito ao direito legal sobre ele. Portanto, posse e propriedade não são a mesma coisa, tornando a afirmação falsa.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
O proprietário tem o direito de usar, gozar, dispor e reaver.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
A afirmação é verdadeira, pois o proprietário tem direitos plenos sobre sua propriedade, incluindo o uso, gozo, disposição e reavê-la quando necessário.
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
A função social da propriedade exige que ela seja usada de forma a beneficiar tanto o dono quanto a sociedade.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
A função social da propriedade realmente exige que a utilização da propriedade beneficie tanto o proprietário quanto a sociedade, promovendo um equilíbrio entre interesses individuais e coletivos. Portanto, a afirmação é verdadeira.
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 2 pts
A desapropriação por necessidade pública não é com urgência.
Verdadeiro
Falsa
Answer explanation
A desapropriação por necessidade pública pode ocorrer com urgência, dependendo da situação. Portanto, a afirmação de que não é com urgência é falsa.
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 2 pts
Usucapião é quando uma pessoa pode virar dona de uma terra se morar nela por bastante tempo, sem ninguém reclamar.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
A afirmação sobre usucapião está correta. Usucapião permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel após residir nele por um período prolongado, desde que não haja contestação por parte do proprietário.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Terras do Estado podem ser adquiridas por usucapião.
Verdadeiro
Falso
Answer explanation
A aquisição de terras do Estado por usucapião é proibida pela legislação brasileira. Portanto, a afirmação é falsa.
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