Fronteiras e Direitos no Brasil

Qual é a principal legislação que garante os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil?

• Lei de Terras de 1850

• Constituição Federal de 1988

• Código Florestal

• Estatuto da Terra

Qual é o órgão responsável pela demarcação das terras indígenas no Brasil?

• IBAMA

• FUNAI

• INCRA

• Ministério do Meio Ambiente

Qual é o principal direito garantido aos povos indígenas pela Constituição de 1988?

• Direito à educação

• Direito à saúde

• Direito à terra

• Direito ao voto

O que são comunidades quilombolas?

• Comunidades indígenas

• Comunidades de descendentes de escravos africanos

• Comunidades de imigrantes europeus

• Comunidades de pescadores

Qual é o principal desafio enfrentado pelas comunidades quilombolas no Brasil?

• Falta de acesso à tecnologia

• Insegurança alimentar

• Reconhecimento e titulação de suas terras

• Desemprego

Qual é a função do INCRA no contexto da estrutura fundiária brasileira?

• Fiscalizar o desmatamento

• Promover a reforma agrária

• Proteger as florestas

• Regular o comércio exterior

O que caracteriza a estrutura fundiária brasileira?

• Pequena propriedade rural

• Grande concentração de terras

• Propriedade coletiva

• Propriedade estatal

Qual é a principal política de fronteiras do Brasil?

• Abertura total das fronteiras

• Controle rigoroso de imigração

• Integração regional

• Fechamento das fronteiras

Quais são os principais conflitos territoriais no Brasil?

• Conflitos entre estados

• Conflitos entre agricultores e indígenas

• Conflitos entre cidades

• Conflitos entre pescadores

Qual é a importância das terras indígenas para a preservação ambiental?

• Elas são áreas de exploração mineral

• Elas são áreas de monocultura

• Elas são áreas de conservação da biodiversidade

• Elas são áreas de urbanização