Quiz sobre o ECA e seus Direitos

Quais são os princípios fundamentais do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

• Proteção integral, prioridade absoluta e respeito à dignidade

• Liberdade de expressão, igualdade de gênero e autonomia

• Educação, saúde e segurança

• Trabalho infantil, disciplina e obediência

Qual é o principal objetivo do ECA?

• Garantir a segurança nacional

• Proteger os direitos das crianças e adolescentes

• Promover o desenvolvimento econômico

• Regular o sistema de ensino superior

O ECA assegura o direito à educação para todas as crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para o ingresso obrigatório na escola?

• 3 anos

• 4 anos

• 6 anos

• 7 anos

De acordo com o ECA, qual é o direito relacionado à saúde das crianças e adolescentes?

• Direito à saúde apenas em casos de emergência

• Direito à saúde preventiva e curativa

• Direito à saúde apenas para crianças com menos de 5 anos

• Direito à saúde apenas para adolescentes

Qual é a idade máxima para que uma pessoa seja considerada criança segundo o ECA?

• 10 anos

• 12 anos

• 14 anos

• 18 anos

O ECA garante o direito ao lazer para crianças e adolescentes. Qual é a importância desse direito?

• Apenas para preencher o tempo livre

• Para promover o desenvolvimento social e emocional

• Para evitar que as crianças fiquem em casa

• Para garantir que as crianças não se envolvam em atividades esportivas

Qual é o papel do Conselho Tutelar segundo o ECA?

• Fiscalizar as escolas

• Proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes

• Administrar hospitais infantis

• Supervisionar o sistema de transporte público

O ECA estabelece que é dever de quem assegurar os direitos das crianças e adolescentes?

• Apenas do governo

• Apenas dos pais

• Da família, da sociedade e do Estado

• Apenas das escolas

Qual é a idade máxima para que uma pessoa seja considerada adolescente segundo o ECA?

• 15 anos

• 16 anos

• 17 anos

• 18 anos

O ECA proíbe o trabalho infantil. A partir de que idade é permitido o trabalho como aprendiz?

• 12 anos

• 14 anos

• 16 anos

• 18 anos