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Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição de 1988?

• Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

• Igualdade, liberdade, fraternidade, justiça social, desenvolvimento sustentável.

• Democracia, justiça, paz, segurança, bem-estar.

• Unidade, indivisibilidade, liberdade, igualdade, fraternidade.

Answer explanation

Os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição de 1988, incluem soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.

Qual é o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição de 1988?

• Promover a guerra e a desigualdade social.

• Garantir a soberania nacional e a paz mundial.

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

• Estabelecer uma economia centralizada e controlada pelo Estado.

Qual é o direito individual garantido pela Constituição de 1988?

• Direito à censura prévia.

• Direito à propriedade privada.

• Direito à tortura.

• Direito à discriminação racial.

A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão. Qual é a limitação imposta a esse direito?

• Não há limitações.

• Não pode haver anonimato.

• Deve ser exercida apenas em locais públicos.

• Deve ser aprovada pelo governo.

Answer explanation

A liberdade de expressão é garantida, mas não pode haver anonimato, pois isso impede a responsabilização por abusos. Portanto, a afirmação correta é que não pode haver anonimato.

Qual é a forma de Estado adotada pelo Brasil segundo a Constituição de 1988?

• Estado unitário.

• Confederação.

• Federação.

• Monarquia.

Qual é a divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição de 1988?

• Executivo, Legislativo e Judiciário.

• Executivo, Militar e Religioso.

• Legislativo, Judiciário e Econômico.

• Executivo, Legislativo e Econômico.

Qual é o papel do Poder Legislativo segundo a Constituição de 1988?

• Executar as leis.

• Julgar os crimes.

• Criar e aprovar leis.

• Administrar o orçamento público.

Qual é a função do Poder Executivo conforme a Constituição de 1988?

• Criar leis.

• Julgar conflitos.

• Executar políticas públicas.

• Fiscalizar o Legislativo.

Qual é a principal função do Poder Judiciário segundo a Constituição de 1988?

• Criar leis.

• Executar políticas públicas.

• Julgar conflitos e garantir a justiça.

• Administrar o orçamento público.

Qual é o direito social garantido pela Constituição de 1988?

• Direito à censura.

• Direito à educação.

• Direito à discriminação.

• Direito à tortura.