2º ANO - PROVA: TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

1. (FUVEST 2023) “O voto feminino no Brasil completou 90 anos. Desde que a professora Celina Guimarães se alistou para votar em Mossoró, em 1927, e Alzira Soriano, primeira mulher eleita para um cargo público no país, assumiu a Prefeitura de Lajes, em 1929, ambos municípios do Rio Grande do Norte, muita coisa mudou. Em que pesem os avanços legais, o cenário nacional segue desfavorável, e a participação das mulheres na política ainda é irrisória considerando-se o perfil demográfico brasileiro. Mulheres somam 52% dos votantes, mas representam apenas 15% dos parlamentares do Congresso. A maioria da população feminina é negra, ao contrário da parlamentar, que é majoritariamente não negra. Indígena, apenas uma. Verdade que o percentual de participação feminina na Câmara e no Senado cresceu na comparação com legislaturas anteriores. Ainda assim, é pouco. Na prática, a política no Brasil é feita por homens brancos. Dados da União Interparlamentar, que reúne países ligados à ONU, colocam o Brasil na posição 145º do ranking Mulheres nos Parlamentos Nacionais. Numa nação onde em 2021 quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia, e os casos de estupro voltaram a crescer, já passou da hora de usar a via democrática para tentar mudar esse cenário. É necessário que as mulheres assumam o protagonismo nesse pleito, reivindiquem cabeças de chapas majoritárias e exijam transparência na distribuição dos recursos do fundo partidário. Claro que não há garantias de transformação, mas pode ser uma bela oportunidade de ao menos dar uma sacolejada no jogo e incluir em pauta a discussão de alguns problemas reais do Brasil”. ROSA, Ana Cristina. “Com mulheres na cabeça”. Folha de S. Paulo. 27.02.2022. Adaptado. É correto afirmar que o cenário nacional ao qual se refere a autora do texto:

• a) dispôs equitativamente as legislaturas, ainda que sem afetar a participação das mulheres.
• b) sofreu um expressivo retrocesso quanto à participação das mulheres na política.
• c) alterou-se ao longo da história do Brasil, porém não consolidou significativamente a atuação das mulheres na política.
• d) adequou-se ao perfil demográfico brasileiro, embora sem alçar o país a boas posições nos rankings de mulheres na política.
• e) estruturou-se por meio de vias democráticas, visto que possibilitou a discussão de problemas relacionados a fundos partidários.

2. (UEA - adaptada) Nascida em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha foi educada na Europa, formou-se em Biologia pela Sorbonne e tomou contato com a campanha sufragista inglesa. Entre várias atuações, Bertha Lutz destacou-se no início da Era Vargas (1930-1945) por:

• a) ter sido ministra da Saúde.
• b) ter lutado pelo voto feminino.
• c) ter descoberto a vacina para a varíola.
• d) ter apoiado o fechamento do congresso.
• e) ter reivindicado o direito ao divórcio.

3. (ETEC-SP/2013 Adaptada) Leia atentamente o trecho da canção Cálice, composta por Chico Buarque e Gilberto Gil em 1973. Pai, afasta de mim esse cálice Pai, afasta de mim esse cálice Pai, afasta de mim esse cálice De vinho tinto de sangue Como beber dessa bebida amarga Tragar a dor, engolir a labuta Mesmo calada a boca, resta o peito Silêncio na cidade não se escuta De que me vale ser filho da santa Melhor seria ser filho da outra Outra realidade menos morta Tanta mentira, tanta força bruta [...] Relacionando ao contexto em que ela foi produzida é correto afirmar que Cálice foi à época:

• A) Aprovada pois defendia a continuidade do Ato Institucional nº 5 e exaltava o governo autoritário dos militares.
• B) considerada um hino civil do movimento Diretas Já que convocava a população a defender as eleições presidenciais.
• C) censurada pois criticava diretamente a ausência de liberdade de expressão e a repressão violenta praticada pelo regime.
• D) banida pois defendia os valores da esquerda socialista como a reforma agrária e a privatização dos bens públicos.

4. “A campanha das Diretas Já tinha dimensão cívica, natureza republicana e jeito de festa. [...] O palanque [dos] comícios reunia as principais lideranças da frente suprapartidária – Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Lula, Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro –, e os discursos eram acompanhados por uma multidão eufórica e comovida. Por outro lado, o engajamento de intelectuais do porte de Antonio Candido, Lygia Fagundes Telles e Celso Furtado, de jogadores de futebol como Sócrates e Reinaldo, e de artistas como Chico Buarque, Maria Bethânia, Paulinho da Viola, Juca de Oliveira, Fernanda Montenegro e Fafá de Belém foi decisivo para difundir as representações e os ideais de um projeto democrático. A campanha era tão grandiosa que acendeu na população a esperança de vitória”. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 484. Sobre a campanha “Diretas Já” na década de 1980 infere-se que:

• a) Embora tenha ocorrido uma intensa mobilização popular para a aprovação da Emenda conhecida como “Dante de Oliveira”, não houve aprovação das eleições diretas para presidente; a escolha para presidente aconteceu em 1985, de forma indireta.
• b) Devido a intensa mobilização popular, o governo militar não se opôs à aprovação da Emenda que garantia eleições diretas para presidente, essa conquista possibilitou a escolha, de forma direta, para as eleições de 1985, quando foi eleito o candidato da oposição Tancredo Neves.
• c) Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa as eleições diretas para presidente, a população saiu às ruas manifestando seu descontentamento com o governo militar, o temor de que a revolta tivesse grandes proporções fez com que o regime militar considerasse novamente a votação e aprovação das eleições diretas para presidente.
• d) A Emenda não foi aprovada em 1984, os deputados consideraram que era mais prudente manter a eleição indireta para presidente, a oposição conseguiu apenas 100 votos para a aprovação da emenda, e a eleição de 1985 ocorreu de forma indireta com a vitória do governista Paulo Maluf.

5. Em março de 1979, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a presidência prometendo continuar o processo de abertura política. Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. Pressionado, o presidente promulgou, em agosto do mesmo ano, a Lei da Anistia. Essa lei:

• a) Libertou todos os presos políticos e permitiu o retorno de todos os exilados até aquela data. Assim todos os condenados por crimes políticos foram perdoados, indenizados e tiveram seus direitos políticos recuperados.
• b) Possibilitou o retorno de presos e exilados políticos, com exceção dos líderes dos partidos políticos de esquerda, pois temia-se ainda a força do comunismo no Brasil.
• c) instituiu a liberdade de imprensa no Brasil e eliminou a censura prévia. A partir dessa data todos os veículos de comunicação poderiam veicular notícias livremente.
• d) libertou todos os presos políticos do país e permitiu a volta dos exilados. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função.

6. (UNICAMP/2023) Sobre os debates entre os Governos do Mercosul, é importante destacar que existem instâncias de construção de memórias regionais. Estas experiências acompanham os processos de verdade e justiça que estão em andamento nos países para revisar, investigar e julgar os crimes de lesa-humanidade cometidos, no passado, pelo Estado. Nesta linha, os lugares de Memória são instâncias que buscam transformar certas marcas a fim de evocar memórias e torná-las inteligíveis ao situá-las no contexto de um relato mais amplo. MERCOSUL. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). Princípios fundamentais para as políticas públicas sobre lugares de memória. Buenos Aires: Mercosul, p. 5, 2012, adaptado) A partir do excerto e de seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.

• a) Embora o Mercosul seja definido pela integração econômica, seus países membros também partilham experiências de ditaduras militares no passado, experiências essas que constituem uma memória regional comum.
• b) A escolha de lugares de memória comuns ao passado dos países membros do Mercosul pauta a agenda econômica de sua integração e baliza a construção de patrimônios edificados.
• c) A reparação dos crimes cometidos pelas ditaduras militares dos estados membros do Mercosul se tornou possível com a criação de instâncias jurídicas supranacionais que julgam violações contra a humanidade.
• d) Ainda que novas, nota-se que o objetivo das políticas públicas de memória do Mercosul – acerca dos traumas das ditaduras – é eleger um conjunto de patrimônios edificados para pacificar o passado.

7. (ENEM/2012 - adaptado) “Enquanto houver um só assassino pelas ruas, nossos filhos viverão para condená-lo por nossas bocas.” Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio, apud SOSNOWLKI, A. O Estado de São Paulo, 27 maio 2000. O movimento das Mães da Praça de Maio foi criado na Argentina durante o período da Ditadura Militar (1976-1983). A declaração resume o objetivo do movimento, demonstrando que sua causa foi

• a) a fuga dos artistas, provocada pela censura estatal.
• b) a escalada das mortes, provocada pela guerrilha urbana.
• c) o aumento da violência, provocado pelo desemprego estrutural.
• d) o desaparecimento de cidadãos, provocado pela ação repressora.

8. "No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985". A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:

• a) Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos neonazistas.
• b) Revelar prisões, torturas e mortes praticadas por agentes que representavam o governo, durante a ditadura.
• c) Investigar atos governamentais que tornavam legais alguns crimes de corrupção.
• d) Investigar cláusulas na Constituição Federal, que beneficiam particularmente a classe política.

9. (AMEOSC/2023) A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

• a) Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.
• b) Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
• c) Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.
• d) Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.

10. O movimento pelas Diretas Já provocou uma das maiores mobilizações populares na história recente do Brasil, tendo contado com a cobertura nos principais jornais do país. Assinale a alternativa correta.

• a) O movimento pelas Diretas Já, baseado na emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira, exigia a antecipação das eleições gerais para deputados, senadores, governadores e prefeitos.
• b) O fato de que os protestos populares pelas Diretas Já pudessem ser veiculados nas páginas dos jornais indica que o governo vigente, ao evitar censurar a imprensa, mostrava-se favorável às eleições diretas para presidente.
• c) O movimento pelas Diretas Já exigia que as eleições presidenciais de 1985 ocorressem não de forma indireta, via Colégio Eleitoral, mas de forma direta por meio do voto popular.
• d) As manifestações populares pelas Diretas Já consistiram nas primeiras marchas e protestos civis no espaço público desde a instituição do AI-5, em dezembro de 1968.