Importância das Leis na Sociedade

O que as leis ajudam a promover na sociedade?

• Injustiça e desigualdade

• Promoção da Justiça e equidade

• Desemprego

• Corrupção

Qual é uma função das leis em relação aos direitos?

• Proteção dos Direitos

• Violação dos Direitos

• Ignorar os Direitos

• Destruir os Direitos

Quais áreas são abrangidas pelas leis ordinárias?

• Direito penal, civil e trabalhista.

• Somente direito penal.

• Somente direito civil.

• Somente direito trabalhista.

O que as leis complementares exigem para sua aprovação?

• Aprovação por maioria simples

• Aprovação por maioria absoluta

• Aprovação por unanimidade

• Aprovação por maioria relativa

As leis complementares são utilizadas para regulamentar temas como...

• Educação e saúde

• Instituições e impostos

• Cultura e esporte

• Transporte e comunicação

As leis complementares são voltadas para a criação e organização de...

• Empresas privadas

• Instituições públicas

• Organizações não governamentais

• Associações de bairro

Qual é a vantagem da diferenciação entre leis ordinárias e complementares?

• Menor segurança jurídica.

• Maior segurança jurídica.

• Menor estabilidade nas normas.

• Menor precisão nas regulamentações.

O que as leis complementares possuem em relação às leis ordinárias?

• Status inferior.

• Status igual.

• Status superior.

• Nenhum status.

Em que tipo de áreas as normas complementares são aplicadas?

• Áreas que não exigem regulamentação.

• Áreas específicas que exigem regulamentação precisa.

• Áreas gerais sem necessidade de detalhes.

• Áreas sem importância.

O que as leis complementares garantem em áreas específicas?

• Menor segurança.

• Maior segurança e estabilidade.

• Nenhuma segurança.

• Instabilidade.