Quiz sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Em que ano foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• 1990

• 1988

• 1995

• 2000

Qual era o nome da lei de proteção aos menores antes do ECA?

• Código de Menores

• Código Civil

• Código Penal

• Código de Proteção

O que o artigo 227 da Constituição Federal assegura às crianças e adolescentes?

• Direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar

• Direito apenas à educação e saúde

• Direito apenas à alimentação e lazer

• Direito apenas à profissionalização e cultura

O que o ECA garante às crianças e adolescentes?

• Proteção integral

• Apenas educação

• Apenas saúde

• Apenas lazer

Qual é o papel das entidades não governamentais segundo o ECA?

• Participação na proteção de crianças e adolescentes

• Apenas fornecer alimentos

• Apenas construir escolas

• Apenas organizar eventos

O que é o ECA?

• Um documento que estabelece direitos dos animais.

• Um documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança.

• Um tratado internacional sobre educação.

• Um manual de saúde pública.

Qual é o primeiro princípio fundamental do ECA?

• Princípio da Liberdade de Expressão.

• Princípio da Igualdade de Gênero.

• Princípio do Interesse do Menor.

• Princípio da Sustentabilidade.

O que o Estado deve garantir segundo o Princípio do Interesse do Menor?

• Que a criança ou adolescente tenha acesso à internet.

• Que a criança ou adolescente tenha cuidados adequados quando os pais não são capazes.

• Que a criança ou adolescente tenha um animal de estimação.

• Que a criança ou adolescente tenha férias prolongadas.

Qual é o objetivo final do ECA para as crianças e adolescentes?

• Que possam exercer a cidadania plena.

• Que possam viajar pelo mundo.

• Que possam se tornar atletas profissionais.

• Que possam aprender várias línguas.

Qual é a relação entre o ECA e a cidadania?

• O ECA não menciona cidadania.

• O ECA visa garantir que as crianças possam exercer a cidadania plena.

• O ECA proíbe o exercício da cidadania.

• O ECA limita a cidadania a adultos.