Government and Citizenship: How to Draft a Bill

O que é importante saber antes de começar a elaboração de uma proposta legislativa?

• As principais partes de uma proposta legislativa

• A história das leis

• Os nomes dos legisladores

• O processo de votação.

Antes de redigir uma proposta legislativa, é importante conhecer o ______.

• principais partes

• história

• nomes

• processo

Quais são as três partes principais de um projeto legislativo?

• A) Introdução, Corpo, Conclusão

• B) Preliminar, Norma, Final

• C) Início, Meio, Fim

• D) Início, Conteúdo, Fim

Preencha o espaço em branco: A parte preliminar de um projeto legislativo inclui o ______ do projeto e o campo de aplicação da norma.

• Objetivo

• Conclusão

• Resumo

• Introdução

Qual é o nome dado à parte de um projeto legislativo que inclui o epígrafe, resumo, preâmbulo, declaração do objeto e indicação do âmbito de aplicação?

• Parte preliminar

• Conclusão

• Introdução

• Resumo

O que é uma 'Ementa'?

• Uma descrição detalhada de um projeto

• Um resumo conciso do conteúdo de um projeto

• Uma lista de objetivos do projeto

• Um cronograma do projeto.

O 'Preâmbulo' indica a ______ que propõe a lei.

• pessoa

• organização

• país

• cidade

Qual é o principal objetivo do primeiro artigo de uma lei de acordo com o texto?

• Indicar o objeto e o alcance da lei

• Fornecer contexto histórico

• Listar penalidades

• Descrever as agências de aplicação.

De acordo com o texto, a partir da edição da lei, as universidades públicas reservarão 30% de suas vagas para estudantes que tenham concluído todos os anos do ensino médio em escolas públicas. Verdadeiro ou Falso? Preencha o espaço em branco: As universidades públicas reservarão ___% de suas vagas para estudantes elegíveis.

• A) 20

• B) 30

• C) 40

• D) 50

O que é o 'Prazo de vigência' em uma proposta legal?

• A data de início da lei

• A data de término da lei

• A duração da lei

• O artigo final do projeto.