Cidadania

A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito-cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres.

Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:

• a) a maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o Estado por sua condição.

• b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais.

• c) o direito do cidadão de agir livremente na sociedade.

• d) uma perspectiva que toma o indivíduo como responsável apenas pela sua própria vida.

O que convencionou-se chamar de cidadania consiste no resultado de três aspectos fundamentais: a cidadania política (garantia de direitos e participação política), a cidadania civil (direitos relativos às liberdades individuais) e a:

• a) cidadania liberal (direitos relativos à propriedade).

• b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna).

• c) cidadania jurídica (garantia de igualdade perante a justiça).

• d) cidadania empreendedora (garantia de direitos para trabalhar por conta própria).

Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta:

• a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais.

• b) Os direitos civis são uma forma de controle social, impedindo que os cidadãos possam atuar livremente.

• c) Os direitos civis são relativos ao voto e a participação política.

• d) Os direitos civis são baseadas na defesa à dignidade humana, na segurança alimentar e no acesso a elementos necessários à subsistência.

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?

• a) Exercendo seu direito à liberdade de expressão.

• b) Através do voto ou da participação em sindicatos e movimentos sociais.

• c) Não estando filiada a um partido político.

• d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.

No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:

• a) a pobreza é um fato natural para os indivíduos que não se adéquam ao mercado de trabalho.

• b) a miséria e a fome não são responsabilidades dos governos e não se relacionam com a cidadania.

• c) a cidadania é utilizada como ferramenta de estratificação social e produção de desigualdades.

• d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.

Os direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento da cidadania porque eles visam garantir:

• a) às camadas sociais mais favorecidas, um ambiente estável e seguro.

• b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação.

• c) que todos os seres humanos cumpram as leis estabelecidas.

• d) que aqueles que cometem crimes sejam protegidos do Estado.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948 tem como objetivo:

• a) definir quais indivíduos são merecedores dos direitos humanos.

• b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.

• c) proteger os criminosos, impedindo que a justiça puna-os de maneira mais severa.

• d) ajustar a um modelo único e global, a administração dos diferentes países.