Leges Rogatae

Qual foi a primeira codificação formal das leis romanas?

• Lex Poetelia

• XII Tábuas

• Lex Falcidia

• Lex Cornelia

O que o Decenvirato foi encarregado de fazer?

• Reformar o sistema tributário

• Redigir um código de leis escrito

• Criar novos cargos políticos

• Proteger o Senado

Qual das seguintes leis previa que um quarto da herança fosse reservado ao herdeiro testamentário?

• Lex Poetelia

• Lex Cornelia

• Lex Aebutia

• Lex Falcidia

A Lex Cornelia de Sicariis et Veneficis tratava de qual assunto?

• Assassinatos e envenenamentos

• Heranças

• Dívidas

• Contratos

Qual fase do processo de formação de uma lex rogata envolve a pergunta solene "Velitis, iubeatis, Quirites?"

• Conciones

• Rogatio

• Aprobatio Patrum

• Fixação

O que caracteriza as leges perfectae?

• Impõem sanções, mas não anulam atos contrários.

• Não impõem sanções nem anulam atos contrários.

• Anulam atos contrários e impõem sanções

• Regulam apenas práticas comerciais.

Qual parte da lex rogata contém as disposições legais principais?

• Praescription

• Concio

• Sanctio

• Rogatio

O que ocorre na fase de Aprobatio Patrum do processo legislativo romano?

• A lei é apresentada ao povo.

• O Senado ratifica formalmente a lei.

• A lei é publicada no Fórum.

• Cidadãos discutem a proposta.

As conciones tinham qual finalidade no processo de criação de uma lex rogata?

• Discutir a proposta de forma informal.

• Votar a lei

• Anunciar sanções.

• Determinar a validade jurídica.

Qual lei é considerada uma lex imperfecta?

• Lex Aebutia

• Lex Cornelia

• Lex Poetelia

• Lex Falcidia