Decreto 7.508/11 e lei 8.142/90

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços, exceto

• Atenção ambulatorial

• Atenção primária

• Urgência e emergência

• Atenção psicossocial

NÃO é uma Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços

• Atenção primária e Especial de acesso aberto

• Atenção de urgência e emergência

• Atenção terciária

• Atenção psicossocial

Acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária

• VERDADEIRO

• FALSO

Segundo disciplina o Decreto Presidencial n° 7.508/2011, considera-se Região de saúde

• Espaço geográfico contínuo ou não por agrupamentos de municípios limítrofes

• Descrição geográfia da distribuição de recusos humanos e ações de saúde

• Conjunto da ações de saúde articulados em níveis de complexidade crescente

• Foro de negociação e pactuação entre gestores

Órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME

• Conferência de Saúde

• Conselho de Saúde

• Ministério da saúde

• Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

A atenção ambulatorial especializada e hospitalar é um dos requisitos mínimos para que seja instituído

• Rede de atenção à saúde

• Região de saúde

• Porta de entrada

• Polo de saúde

O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, exceto

• Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS

• Medicamento prescrito por profissional regular em suas funções no SUS

• Prescrição em conformidade com os Conselhos Federais de Farmâcia e Medicina

• Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS

Todas ações e serviços que o SUS oferece para atendimento da integralidade da assistência à saúde são compreendidos pela

• CIB

• RENAME

• CIT

• RENASES

Conjunto de ações e serviços articulados em níveis de complexidade crescente, com finalidade de garantir a integralidade

• Rede de Atenção à Saúde

• Sistema Único de Saúde - SUS

• Região de Saúde

• Serviços Especiais de Acesso Aberto

Segunda a Lei 8.142/90 o SUS contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

• Conferência de Saúde e Comissão Intergestora

• Conferência de Saúde e Conselho de Saúde

• Conselho de saúde e Regiões de saúde

• Conferência de Saúde e Comissão Intergestora