REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL

No contexto do início da Era Vargas, a figura de Carlota Pereira de Queirós foi importante porque:

• a) foi a esposa de Getúlio Vargas.

• b) ajudou a criar a escola literária do parnasianismo.

• c) foi a primeira mulher a conseguir publicar um livro no Brasil.

• d) foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal, em 1934.

Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido a todas as mulheres?

• a) Sim, a todas as mulheres, independente de idade, cor, sexo, raça e religião.

• b) Não. Apenas às mulheres tivessem mais de 21 anos e fossem alfabetizadas.

• c) Não. Só podiam votar aquelas que tivessem autorização do marido.

• d) Sim. Todas as mulheres tivessem mais de 21 anos e exceto as não alfabetizadas.

Em março de 1979, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a presidência prometendo continuar o processo de abertura política. Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. Pressionado, o presidente promulgou, em agosto do mesmo ano, a Lei da Anistia. Essa lei:

• a) Libertou todos os presos políticos e permitiu o retorno de todos os exilados de aquela data. Assim todos os condenados por crimes políticos foram perdoados, indenizados e tiveram seus direitos políticos recuperados.

• b) Possibilitou o retorno de presos e exilados políticos, com exceção dos líderes dos partidos políticos de esquerda, pois temia-se ainda a força do comunismo no Brasil.

• c) Instituiu a liberdade de imprensa no Brasil e eliminou a censura prévia. A partir dessa data todos os veículos de comunicação poderiam veicular notícias livremente.

• d) Libertou todos os presos políticos do país e permitiu a volta dos exilados. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função.

Em 2014 completará 50 anos do Golpe que depôs o governo de João Goulart e instalou o Regime Militar no Brasil. A Ditadura permaneceu por mais de vinte anos não permitindo eleições livres para presidente e controlando muito de perto os sindicatos, movimentos sociais e outros grupos que questionavam a falta de democracia e a truculência do Regime por meio dos aparatos de repressão. Sobre esse período é INCORRETO afirmar que

• a) o pluripartidarismo foi extinto no Ato Institucional n. 2 que permitiu apenas dois partidos – ARENA e MDB.

• b) o Ato Institucional n. 5 limitou ainda mais os direitos políticos no Brasil cassando políticos considerados pelo Regime como subversivos.

• c) a censura foi imposta logo após o Golpe Militar e teve como o Serviço Nacional de Informações (SNI) seu órgão mais atuante.

• d) a propaganda pró-regime militar usou slogans como Brasil – ame-o ou deixe-o.

• e) o último presidente militar, Costa e Silva, prometeu uma abertura política para a democracia de forma lenta e gradual.

Em 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional das “Diretas Já!”, relativa à eleição direta para presidente e vice-presidente da República, foi:

• a) aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema direita.

• b) rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à disputa das eleições de forma indireta entre Tancredo Neves e Paulo Maluf.

• c) aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de emergência nos estados.

• d) rejeitada pela Câmara dos Deputados, propiciando forte reação da classe trabalhadora, que se decidiu pela formação do Partido dos Trabalhadores.

“A campanha das Diretas Já tinha dimensão cívica, natureza republicana e jeito de festa. [...] o palanque [dos] comícios reunia as principais lideranças da frente suprapartidária – Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Lula, Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro –, e os discursos eram acompanhados por uma multidão eufórica e comovida. Por outro lado, o engajamento de intelectuais do porte de Antonio Candido, Lygia Fagundes Telles e Celso Furtado, de jogadores de futebol como Sócrates e Reinaldo, e de artistas como Chico Buarque, Maria Bethânia, Paulinho da Viola, Juoca de Oliveira, Fernanda Montenegro e Fafá de Belém foi decisivo para difundir as representações e os ideais de um projeto democrático. A campanha era tão grandiosa que acendeu na população a esperança de vitória”. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 484. Sobre a campanha “Diretas Já” na década de 1980 conclui-se que:

• a) Embora tenha ocorrido uma intensa mobilização popular para a aprovação da Emenda conhecida como “Dante de Oliveira”, não houve aprovação das eleições diretas para presidente; a escolha para presidente aconteceu em 1985, de forma indireta.

• b) Devido à intensa mobilização popular, o governo militar não se opôs à aprovação da Emenda que garantia eleições diretas para presidente, essa conquista possibilitou a escolha, de forma direta, para as eleições de 1985, quando foi eleito o candidato da oposição Tancredo Neves.

• c) Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa as eleições diretas para presidente, a população saiu às ruas manifestando seu descontentamento com o governo militar, o temor de que o governo realizasse grandes prorrogações fez com que o regime militar decidisse novamente a votação para aprovação das eleições diretas.

• d) A Emenda não foi aprovada em 1984, os deputados consideraram que mais preparações eram necessárias para que a oposição conseguisse uma votação por 2/3 para a aprovação da emenda, e a eleição de 1985 foi realizada de forma indireta com a vitória do governista Paulo Maluf.

“No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985”. Com relação ao texto acima, ele teve como principal objetivo:

• a) Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos reacionários.

• b) Investigar os crimes cometidos por agentes do governo, durante a ditadura.

• c) Investigar os movimentos populares que agiam em resistência ao governo.

Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

• Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.

• Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.

• Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.

• Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.

Nesse sentido, a importância dos movimentos sociais para as reivindicações de grupos minoritários se dá porque:

• aumentam a insegurança e o caos social.

• tornam visíveis suas reivindicações e aumentam sua representatividade.

• geram de empregos e das movimentações de capital financeiro.

• enfraquecem as instituições do governo através de críticas e manifestações.

O que significa a sigla ABC, onde em 1978 marcou o início de um movimento grevista na região, envolvendo milhares de trabalhadores metalúrgicos.

• Santo Antonio, São Bernardo e São Caetano do Sul

• Araucária, Balsa Nova e Curitiba

• Americana, Barueri e Campinas

• Santo André, São Bernardo e São Caetano