Cidadania e Civismo - 6º Ano

O mais antigo código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia de 1792 à 1750 a.C.

• Código de Hamurabi

• Código de Justino

• Código de Napoleão

• Código de Sumer

O que são e para que servem as leis?

• As leis são apenas recomendações sem consequências.

• As leis são normas que regulam a convivência social e servem para estabelecer direitos, deveres e garantir a justiça.

• As leis são sugestões que podem ser ignoradas.

• As leis servem para limitar a liberdade individual.

No Brasil garante a proteção dos direitos individuais e coletivos, a divisão dos poderes e o Estado de Direito (Justiça).

• Leis estaduais.

• A Constituição Brasileira.

• Exército Nacional

• Polícia Militar

Entre os vários direitos previstos na Constituição brasileira estão previstos direitos como vida, liberdade, propriedade, ...

• felicidade, carinho.

• alimentação, carros elétricos.

• paz, amor, amizade.

• igualdade, saúde, educação.

O que é o Princípio da Dignidade Humana?

• O Princípio da Dignidade Humana é uma teoria econômica.

• O Princípio da Dignidade Humana se refere apenas a direitos dos animais.

• O Princípio da Dignidade Humana é uma regra de etiqueta social.

• O Princípio da Dignidade Humana é a garantia das necessidades vitais de cada indivíduo.

O princípio da dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo e estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com:

• respeito, igualdade e liberdade.

• menosprezo, indiferença e censura.

• preconceito, humilhação e desigualdade.

• desumanidade, grosseria e desrespeito.

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Mas o que significa este poder?

• O poder é exclusivo do governo central.

• O poder é exercido apenas por representantes eleitos.

• O poder é limitado a decisões judiciais.

• Todo cidadão tem o direito de exigir de seus representantes políticos a prestação de serviços públicos de qualidade.

Um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a possível e garantida existência de várias opiniões e ideias com o respeito por cada uma delas. Estamos falando de:

• Soberania

• Cidadania

• Dignidade da pessoa humana

• Pluralismo político

Segundo Montesquieu: "todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele". A ideia que surge a partir desse pensamento é:

• O poder deve ser exercido sem restrições.

• A concentração de poder é benéfica para a sociedade.

• A ideia da separação dos poderes.

• Os abusos de poder são inevitáveis e devem ser aceitos.

Combine o seguinte

• • É o responsável por produzir as leis.

• Poder Executivo

• É o responsável pela aplicação das leis.

• Poder Legislativo

• • Possui a atribuição de governar o povo.

• Poder Judiciário