Quiz sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Durante uma aula de história, o professor Samuel perguntou aos alunos: "Quando foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"

• 13 de julho de 1990

• 15 de agosto de 1992

• 10 de junho de 1988

• 20 de setembro de 1995

Scarlett está estudando sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na escola. Ela quer saber: quais são os principais atores envolvidos nesse sistema?

• Governo, sociedade civil e conselhos municipais

• Empresas privadas e bancos

• Instituições financeiras e ONGs internacionais

• Universidades e centros de pesquisa

Durante uma reunião escolar, Lily e Evelyn discutem sobre a prioridade absoluta mencionada no ECA. Qual é essa prioridade?

• Condição peculiar de desenvolvimento das crianças e adolescentes

• Expansão econômica

• Desenvolvimento tecnológico

• Crescimento populacional

Emma está estudando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quer saber qual é o caráter das instâncias mencionadas no documento. Qual é a resposta correta?

• Deliberativo e composição paritária

• Consultivo e temporário

• Informal e voluntário

• Exclusivo e restrito

Kai e Noah estão discutindo sobre a importância de educar crianças sem o uso de violência. Eles mencionam uma lei que proíbe o uso de castigos físicos na educação de crianças. Qual é o nome dessa lei?

• O direito de serem educados sem o uso de castigos físicos

• A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

• A regulamentação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

• A instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Rohan está preocupado com o desaparecimento de seu amigo e quer saber qual é o objetivo do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Qual das opções abaixo descreve corretamente esse objetivo?

• Regular a execução de medidas socioeducativas

• Exigir autorização judicial para viagem de menores

• Estabelecer a escuta especializada

• Criar o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência

Henry está estudando sobre leis que protegem grupos específicos na sociedade. Ele quer saber: Qual é o objetivo principal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• Proteger os direitos dos adultos.

• Garantir a educação superior.

• Proteger os direitos das crianças e adolescentes.

• Promover o turismo no Brasil.

Scarlett está participando de um projeto comunitário que visa garantir que a infância e adolescência em sua cidade sejam dignas, saudáveis e protegidas. O que o projeto sugere ser necessário para alcançar esse objetivo?

• Aumentar a carga tributária.

• Desenvolver políticas sem violações de direitos.

• Reduzir o número de escolas.

• Aumentar a idade mínima para o trabalho.

Abigail está estudando sobre os direitos das gestantes e mães em situação de privação de liberdade no Brasil. Ela descobriu que, conforme a Lei nº 13.257 de 2016, algo específico deve ser assegurado a essas mulheres. O que é isso?

• Assistência financeira.

• Assistência jurídica.

• Assistência psicológica.

• Assistência médica.

Aria acabou de ter um bebê e quer garantir que a identificação do recém-nascido esteja correta, conforme o Art. 10. O que é necessário para isso?

• Registro de sua impressão plantar e digital

• Fotografia do bebê

• Nome dos pais

• Data de nascimento