Bloco 2 7

RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO, PAGA DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR, É DEFINIÇÃO DE:

• ANUÊNIO

• FÉRIAS

• GRATIFICAÇÃO

• SALÁRIO

A TRIPULAÇÃO COMPOSTA SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA EM VOOS INTERNACIONAIS, EXCETO NAS SEGUINTES SITUAÇÕES, QUANDO PODERÁ SER UTILIZADA EM VOOS DOMÉSTICOS:

• PARA ATENDIMENTO DE MISSÃO HUMANITÁRIA OU TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADOS.

• PARA TRANSPORTAR O COMANDANTE PARA SUA BASE EM CASOS DE EMERGÊNCIA DECLARADA.

• QUANDO NÃO HOUVER OUTRO VOO DISPONÍVEL NA CIA. AÉREA.

• PARA ATENDER ATRASOS DA TRIPULAÇÃO.

3 - CONJUNTO DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO, DESTINADAS A ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA SOCIAL E À ASSISTÊNCIA SOCIAL, É A DEFINIÇÃO DE:

• A) AUXÍLIO-MORADIA.

• B) FUNDO DE GARANTIA.

• C) SALÁRIO-FAMÍLIA.

• D) SEGURIDADE SOCIAL.

4 - UMA TRIPULAÇÃO COMPOSTA PODE SER UTILIZADA EM VOO DOMÉSTICO EM FUNÇÃO DE ATRASO CAUSADO POR CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS OU POR:

• A) IMPERIOSA NECESSIDADE.

• B) CONVOCAÇÃO DA ESCALA DE VOO.

• C) REQUISIÇÃO DA OPERADORA.

• D) TRABALHOS DE MANUTENÇÃO.

5 - COM RELAÇÃO ÀS TRANSFERÊNCIAS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

• NA TRANSFERÊNCIA PERMANENTE SERÁ ASSEGURADO AO TRIPULANTE AJUDA DE CUSTO NÃO INFERIOR A 6 VEZES O VALOR DO SALÁRIO MENSAL.

• A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA NÃO PODERÁ SER TRANSFORMADA EM PERMANENTE.

• APÓS CADA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA O TRIPULANTE DEVERÁ PERMANECER EM SUA BASE PO, NO MÍNIMO, 120 DIAS.

• O TRIPULANTE DEVERÁ SER NOTIFICADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS NA TRANSFERÊNCIA PERMANENTE E 15 DIAS NA PROVISÓRIA.

A ÁREA DE ABORDAGEM DA SEGURANÇA DE VOO QUE SE REFERE AO COMPLEXO BIOLÓGICO DO SER HUMANO, NOS SEUS ASPECTOS FISIOLÓGICO E PSICOLÓGICO, DENOMINA-SE:

• FATORES DE RISCO.

• FATORES MATERIAIS.

• FATORES OPERACIONAIS.

• FATORES HUMANOS.

O DIREITO AERONÁUTICO, NO BRASIL, É REGULADO PELOS TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS DE QUE O PAÍS SEJA PARTE, E PELO(A):

• TRATADO DE VERSALHES.

• CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA.

• LEI DO AERONAUTA.

• ANEXOS DA OACI.

CESSADA A VALIDADE DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA OU CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO, O TRIPULANTE DEVERÁ:

• EXERCER A FUNÇÃO POR MAIS CENTO E OITENTA DIAS DIAS.

• SER IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

• EXERCER A FUNÇÃO ATÉ RETORNAR À BASE CONTRATUAL.

• COMPLEMENTAR A JORNADA SE ESTIVER EM VIAGEM.

O TITULAR DE UMA LICENÇA CONCEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, CUJO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA ESTEJA COM VALIDADE VENCIDA:

• FICARÁ IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIFICADAS NA LICENÇA.

• PODERÁ EXERCER AS FUNÇÕES ESPECIFICADAS EM SUA LICENÇA, ATÉ 30 DIAS APÓS O VENCIMENTO DO CERTIFICADO.

• CONTINUARÁ NAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS, POIS A LICENÇA TEM CARÁTER PERMANENTE.

• PODERÁ EXERCER AS FUNÇÕES, ATÉ REALIZAÇÃO DE NOVOS EXAMES.

10 - CONFORME A LEI 13.475/2017 (LEI DO AERONAUTA) NO QUE DIZ RESPEITO A TRIPULAÇÃO, MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

• O COMANDANTE EXERCE AUTORIDADE INERENTE A FUNÇÃO DESDE O MOMENTO EM QUE CHEGA NO AEROPORTO ATÉ O MOMENTO EM QUE CHEGA NO HOTEL.

• OS MEMBROS DE UMA TRIPULAÇÃO NÃO SÃO SUBORDINADOS AO COMANDANTE.

• UMA TRIPULAÇÃO PODE SER CLASSIFICADA COMO MÍNIMA, PRIVADA, COMERCIAL E ESPECIAL.

• O TRIPULANTE NÃO PODERÁ EXERCER, SIMULTANEAMENTE MAIS DE UMA FUNÇÃO A BORDO DE AERONAVE, MESMO QUE SEJA TITULAR DE LICENÇAS CORRESPONDENTES.