bloco 2 12

O empregador após a admissão, deverá anotar as informações na carteira de trabalho do empregado no prazo de:

• 03 (três) dias úteis.

• 05 (cinco) dias úteis.

• 07 (sete) dias úteis.

• 24 horas.

De acordo com o regulamento vigente, o brasileiro nato ou naturalizado, detentor de licença e/ou habilitação técnica emitida por um país contratante da OACI, pode solicitar à ANAC sua validação, desde que os requisitos para concessão do país emitente sejam, em relação aos brasileiros:

• Superiores.

• Iguais ou superiores.

• Inferiores.

• Somente superiores.

Um CMA (Certificado Médico Aeronáutico) vigente será suspenso quando o seu detentor:

• Faltar a três programações seguidas.

• For promovido a cargo/função superior.

• Tomar parte em acidente ou incidente aéreo grave.

• Informar à escala ser portador de doença contagiosa.

De acordo com a Lei 13.475/2017, marque a alternativa correta com relação a reserva:

• A) NÃO É NECESSÁRIO QUE A EMPRESA CONTRATANTE FORNEÇA ACOMODAÇÃO EM SALA ESPECÍFICA COM CONTROLE DE TEMPERATURA, AINDA QUE A RESERVA SEJA POR PRAZO SUPERIOR A 3 HORAS.

• B) ESTÁ VEDADO AO TRIPULANTE DE VOO OU DE CABINE EFETUAR MAIS DE UMA RESERVA MENSAL, AINDA QUE SEJAM POR PERÍODOS MÍNIMOS DE 3 HORAS.

• C) O PERÍODO DA RESERVA PODERÁ SER CUMPRIDO TANTO NO LOCAL DE TRABALHO QUANTO EM LOCAL ESCOLHIDO PELO TRIPULANTE.

• D) PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO TEMPO DE RESERVA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA RESERVA E O INÍCIO DO VOO.

AINDA QUE NO GOZO DA VALIDADE DO CHT OU CMA, CASO APRESENTE INDÍCIO COMPROMETEDOR DE SUAS APTIDÕES FÍSICAS OU TÉCNICAS, O SEU TITULAR PODERÁ SER:

• SUBMETIDO A NOVOS EXAMES.

• SUSPENSO.

• VOAR SUPERVISIONADO POR AUTORIDADE.

• DISPENSADO.

6 - LEI Nº 13.475 (LEI DO AERONAUTA), NO QUE DIZ RESPEITO AS FÉRIAS DO TRIPULANTE, MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

• MEDIANTE ACORDO COLETIVO, AS FÉRIAS PODERÃO SER FRACIONADAS.

• AS FÉRIAS PODERÃO SER CONVERTIDAS EM ABONO PECUNIÁRIO, NOS CASOS EM QUE HOUVER ACORDO ENTRE OS TRIPULANTES.

• O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS SERÁ REALIZADO ATÉ 5 DIAS DE SEU INÍCIO.

• HAVERÁ RODÍZIO ENTRE OS TRIPULANTES NO QUADRO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, NOS CASOS DE TRIPULANTES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE ESCOLAR OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

A ATIVIDADE AÉREA, CUJA FINALIDADE É ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, DENOMINA-SE SERVIÇO AÉREO:

• PÚBLICO.

• PRIVADO.

• MILITAR.

• DOMÉSTICO.

O limite, em horas, para o tempo de voo e para a jornada de trabalho de um aeronauta compondo tripulação composta é de, respectivamente:

• 09H30 e 11H

• 11H30 e 13H30

• 12H30 e 14H30

• 11H e 12H

As empresas de aviação poderão ter um (ou mais) comissário, com mais de um ano na função, autorizado pela ANAC, para realizar internamente os exames práticos de outros comissários. Tal profissional denomina-se:

• Instrutor credenciado.

• Examinador credenciado.

• Checador credenciado.

• Fiscal credenciado.

Órgão com sede em Lima, Peru, tem por objetivo prover seus membros com informações visando à discussão e planejamento, cooperação e coordenação das atividades da aviação civil no continente:

• OACI

• IATA

• ALTA

• CLAC