SEGUNDO A LEI Nº 13.475, O PERÍODO DE RESERVA PARA AERONAUTAS DE EMPRESAS DE TÁXI AÉREO OU DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NÃO EXCEDERÁ:

• 7 HORAS.

• 3 HORAS.

• 5 HORAS.

• 10 HORAS.

2 - AO CONJUNTO DE DIREITOS DA AVIAÇÃO COMERCIAL QUE CONCEDEM ÀS EMPRESAS AÉREAS DE UM ESTADO A PRERROGATIVA DE ENTRAR NO ESPAÇO AÉREO E POUSAR NO TERRITÓRIO DE OUTRO ESTADO, DÁ-SE O NOME DE:

• A) ESTATUTOS DO AR.

• B) REGRAS DO AR.

• C) NORMAS DO AR.

• D) LIBERDADES DO AR.

3 - OS PREJUÍZOS E AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DAS MEDIDAS DISCIPLINARES ADOTADAS PELO COMANDANTE DA AERONAVE, QUE CONFIGUREM EXCESSO DE PODER, ACARRETARÃO A RESPONSABILIZAÇÃO DO MESMO E DO(A):

• AUTORIDADE AERONÁUTICA.

• EXPLORADOR DA AERONAVE.

• TRIPULAÇÃO DO VÔO.

• PASSAGEIRO ENVOLVIDO.

A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO (CIAA) DESIGNADA PARA A INVESTIGAÇÃO DE UM ACIDENTE, DEVE SER:

• MISTA, INVESTIGATIVA E FORMAL.

• REDUZIDA E ESPECÍFICA.

• ADEQUADA ÀS CARACTERÍSTICAS DESSE ACIDENTE.

• GENÉRICA E ABRANGENTE.

5 - FORA DE SUA BASE, CASO NÃO HAJA TRANSPORTE DISPONÍVEL, A CONTAGEM DO PERÍODO DE REPOUSO DO TRIPULANTE SERÁ INICIADA:

• A) A PARTIR DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE.

• B) APÓS O POUSO.

• C) APÓS O ESTACIONAMENTO DA AERONAVE.

• D) A PARTIR DO "CORTE" DE TODOS OS MOTORES.

IDENTIFIQUE O ELEMENTO CIVIL DESIGNADO PARA A INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE AERONÁUTICO, ENVOLVENDO AERONAVE BRASILEIRA PERTENCENTE A UMA COMPANHIA AÉREA:

• SERVIÇO DE BUSCA E SALVAMENTO.

• ASV DO OPERADOR DA AERONAVE.

• OSV DO COMANDO AÉREO REGIONAL.

• PROPRIETÁRIO DA AERONAVE.

8 - DE ACORDO COM A LEI 13.475/2017 (LEI DO AERONAUTA) NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRIPULANTES DE CABINE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

• A) NÃO FAZEM PARTE DE SUAS ATRIBUIÇÕES A GUARDA DE BAGAGENS, DOCUMENTOS E TAREFAS DELEGADAS PELO COMANDANTE.

• B) A GUARDA DE VALORES E MALAS POSTAIS NUNCA SERÁ RESPONSABILIDADE DOS COMISSÁRIOS DE VOO.

• C) PODERÃO EXERCER CUMULATIVAMENTE OUTRAS PRERROGATIVAS DECORRENTES DE QUALIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO, DESDE QUE AUTORIZADOS PELA AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA.

• D) OS TRIPULANTES DE CABINE SÃO AQUELES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA AERONAVE, BEM COMO DO CONTROLE DE SISTEMAS DIVERSOS.

EM RELAÇÃO AO ESPAÇO AÉREO, O CONCEITO DE SOBERANIA INCLUI:

• O TERRITÓRIO E O MAR TERRITORIAL.

• APENAS OS LIMITES TERRITORIAIS.

• A EXTENSÃO DE UM CONTINENTE.

• APENAS OS LIMITES AÉREOS.

A AERONAVE MILITAR OU CIVIL A SERVIÇO DE ESTADO ESTRANGEIRO:

• NÃO PODERÁ VOAR NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO.

• NÃO PODERÁ VOAR NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO, MESMO QUE AUTORIZADA.

• PODERÁ VOAR NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO.

• PODERÁ VOAR NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO, DESDE QUE AUTORIZADA.

O AERONAUTA QUE EXCEDER, FORA DOS CASOS PREVISTOS EM LEI, OS LIMITES DE HORAS DE TRABALHO OU DE VOO, COMETERÁ INFRAÇÃO PREVISTA NO CBA, CUJA SANÇÃO SERÁ:

• DETENÇÃO.

• CASSAÇÃO.

• SUSPENSÃO.

• MULTA.