2AV - 9º SEMESTRE - PROCESSO II

1. 1. Segundo a CLT, cabem Embargos de infringência no dissídio individual.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 2. Contra decisão que rejeita os Embargos do Devedor, cabe Agravo de Petição.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 3. A execução trabalhista poderá ser realizada de ofício pelo juiz, ainda que haja advogado habilitado pelo exequente.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 4. Os Embargos de Declaração sempre interrompem o prazo para os demais recursos.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 5. Contra decisão que indefere a oitiva de uma testemunha em audiência, cabe, como regra, Reclamação Correcional.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 6. No rito sumaríssimo, cabe Recurso de Revista nas mesmas hipóteses previstas para o rito ordinário.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 7. Como os Embargos de Declaração servem para aprimorar as decisões judiciais, não há necessidade de intimação da parte contrária para Contrarrazões.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 8. A execução provisória não poderá ser procedida de ofício pelo juiz.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 9. Para o cabimento do Recurso de Revista por divergência jurisprudencial, basta citar as teses diversas gerais sobre a interpretação do dispositivo.

• VERDADEIRO

• FALSO

1. 10. Cabe Recurso Ordinário para o TST contra Acórdão que julga Mandado de Segurança originariamente impetrado perante o TRT.

• VERDADEIRO

• FALSO