Quizz 2 - Legitimidade

Em que situação os herdeiros do credor podem promover a execução forçada?

• Quando o credor está vivo.

• Quando o direito é transmitido por ato entre vivos.

• Sempre que, por morte do credor, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo.

• Apenas com o consentimento do executado.

O que é necessário para que alguém seja considerado legitimado ativo?

• Que ele figure como tal no título executivo

• Que ele seja um advogado

• Que ele tenha um contrato assinado

• Que ele seja um juiz

O que acontece com a legitimidade após o falecimento do credor?

• O direito passa aos sucessores

• O direito é extinto

• O direito permanece com o credor

• O direito é transferido para o Estado

O que legitima o cessionário em relação ao título executivo?

• A transferência do direito por ato entre vivos.

• A aprovação do devedor.

• A assinatura de um contrato.

• A presença de testemunhas.

O que deve fazer o cessionário se a cessão ocorrer antes do ajuizamento da execução?

• Cumprir instruir a inicial com o título e documento comprobatório da cessão.

• Requerer a substituição do exequente originário.

• Provar sua condição sem consentimento do devedor.

• Nada, pois não é necessário.

O que diz o art. 286 do Código Civil sobre a cessão de crédito?

• O credor pode ceder o seu crédito, salvo oposição da natureza da obrigação, lei ou convenção com o devedor.

• O credor não pode ceder o seu crédito em nenhuma circunstância.

• A cessão de crédito requer sempre o consentimento do devedor.

• A cláusula proibitiva da cessão é sempre válida.

Qual é a natureza da legitimidade do Ministério Público?

• Ordinária

• Extraordinária

• Temporária

• Permanente

O que o Ministério Público não postula?

• Interesse próprio

• Interesse alheio

• Interesse coletivo

• Interesse público

O que é sub-rogação segundo Clóvis Beviláqua?

• Transferência dos direitos do devedor para o credor.

• Transferência dos direitos do credor para aquele que pagou a obrigação.

• Transferência dos direitos do credor para o devedor.

• Transferência dos direitos do devedor para aquele que emprestou o necessário.

Por que a legitimidade é considerada ordinária na sub-rogação?

• Porque o devedor assume a qualidade jurídica do credor.

• Porque o credor original mantém seus direitos.

• Porque aquele que paga torna-se o novo credor.

• Porque o devedor paga a obrigação diretamente.