_9o_ano_aula_21_2025. Direitos da Criança e ECA

O que significa reconhecer o efeito de sentido decorrente da escolha de uma palavra ou expressão?

• Identificar a cor de uma palavra.

• Entender o impacto que uma palavra ou expressão tem no texto.

• Contar o número de palavras em um texto.

• Traduzir o texto para outro idioma.

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• Um conjunto de normas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

• Um documento que regulamenta o trabalho infantil.

• Uma lei que define a idade mínima para o trabalho.

• Um guia para a educação infantil.

Qual é o objetivo principal do ECA?

• Proteger os direitos da criança e do adolescente.

• Regular o sistema educacional.

• Definir políticas de saúde pública.

• Estabelecer normas de trânsito.

O que o ECA diz sobre o trabalho infantil?

• Proíbe o trabalho infantil.

• Permite o trabalho infantil em certas condições.

• Não menciona o trabalho infantil.

• Incentiva o trabalho infantil.

Como o ECA é classificado no ordenamento jurídico?

• Conjunto de normas.

• Código penal.

• Lei de trânsito.

• Regulamento escolar.

Qual é a importância do ECA para a sociedade?

• Protege os direitos das crianças e adolescentes.

• Regula o comércio exterior.

• Define as regras de trânsito.

• Estabelece normas para a construção civil.

Qual é a idade mínima para que um menor possa trabalhar, segundo o Art. 60 do ECA, salvo na condição de aprendiz?

• 12 anos

• 14 anos

• 16 anos

• 18 anos

O que estabelece o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a definição de adolescente?

• Entre 10 e 16 anos

• Entre 12 e 18 anos

• Entre 14 e 20 anos

• Entre 16 e 21 anos

Qual é a data de promulgação da Lei Nº 8.069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• 13 de julho de 1989

• 13 de julho de 1990

• 13 de julho de 1991

• 13 de julho de 1992

Qual é o tema principal da canção mencionada no texto?

• Trabalho infantil

• Educação infantil

• Direitos das crianças

• Saúde infantil