QUESTÕES – TEORIA GERAL DO PROCESSO (Carnelutti)

1. Para Carnelutti, a “necessidade” é:

• a) Um direito subjetivo do ser humano.

• b) Um bem jurídico tutelado pelo Estado.

• c) Uma carência essencial ou desequilíbrio que demanda satisfação.

• d) Uma prerrogativa legal de acesso ao Judiciário.

2. A palavra “necessidade” deriva do latim:

• a) inter esse.

• b) bonum quod beat.

• c) jus esse.

• d) nec esse.

3. Conforme a teoria de Carnelutti, o bem é:

• a) O objeto da pretensão resistida.

• b) A fonte dos conflitos sociais.

• c) O ente capaz de satisfazer uma necessidade humana.

• d) Uma situação de resistência processual.

4. Qual dos conceitos expressa a aptidão do bem para satisfazer uma necessidade?

• a) Interesse.

• b) Direito.

• c) Utilidade.

• d) Pretensão.

5. Segundo Carnelutti, o interesse é:

• a) Uma posição objetiva entre o homem e o bem.

• b) Um valor abstrato do ordenamento jurídico.

• c) Um ato jurídico bilateral.

• d) Um poder atribuído por lei.

6. Qual alternativa representa corretamente os tipos de interesse segundo Carnelutti?

• a) Jurídico e extrajurídico.

• b) Privado e público.

• c) Imediato, mediato, individual, coletivo, primário e secundário.

• d) Real, pessoal e obrigacional.

7. A existência de conflitos de interesse decorre, principalmente:

• a) Da ausência de legislação adequada.

• b) Da atuação estatal insuficiente.

• c) Da limitação dos bens diante das necessidades humanas ilimitadas.

• d) Da má-fé dos litigantes.

8. O conflito intersubjetivo de interesses ocorre quando:

• a) Um sujeito se divide entre dois desejos pessoais.

• b) Há um embate entre o bem e a utilidade.

• c) Há disputa entre dois ou mais sujeitos por um bem.

• d) O interesse é apenas coletivo.

9. A pretensão, na teoria de Carnelutti, é definida como:

• a) A manifestação de vontade contrária à lei.

• b) A afirmação de um direito.

• c) A exigência de subordinação do interesse alheio ao próprio.

• d) Um poder jurídico originado do Estado.

10. É correto afirmar que a pretensão:

• a) Sempre se confunde com o direito.

• b) Pode existir sem que haja direito.

• c) Só existe quando fundada em lei.

• d) É um direito líquido e certo.